Parlamentares de Taubaté se reuniram nesta sexta feira (26), na Câmara Municipal de Taubaté, para, por 10 votos a 6, aprovarem através de sessão extraordinária o projeto proposto pelo Executivo que cria a taxa de luz na cidade.
A partir do ano que vem as contas de energia elétrica passarão a ficar entre 2,5% a 10% mais caras. Alguns cartazes com dizeres contra a gestão do Prefeito Ortiz Junior (PSDB), foram levados por munícipes até a sessão como forma de protesto. A arrecadação da taxa será acompanhada pelo legislativo através de uma emenda que obriga a prefeitura a apresentar um relatório mensal com detalhes sobre as receitas e despesas ao serviço de iluminação da cidade.
Através da rede social Facebook, a vereadora Pollyana Gama (PPS), voto contrário do projeto justificou, “A proposta apresentada não nos dá a devida segurança e, por isso, meu voto foi CONTRÁRIO. Queremos segurança nas ruas e também nas votações do plenário”, escreveu a parlamentar.
Criado a partir de uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o projeto passa a responsabilidade da gestão e manutenção da iluminação pública para os municípios, já que nos dias de hoje a gestão é feita pelas empresas de energia. A partir disto foi proposto que as prefeituras passem a assumir o custo decidindo ou não em repassar como cobrança extra para a população.
A taxa deve ter início a partir de 90 dias da publicação oficial da lei.
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