Entra em vigor lei que autoriza bares e restaurantes de Taubaté a explorarem ruas e calçadas

Lei que autoriza o uso do ‘Parklet’ entrou em vigor nessa quinta-feira 30 de setembro

Foto: Caio Fernandes / Câmara Municipal de Taubaté

Entrou em vigência nessa quinta-feira 30 de setembro, a Lei Complementar nº 469, de autoria do vereador Diego Fonseca (PSDB), que permite aos bares e restaurantes de Taubaté instalarem ‘parklet’, que é uma extensão temporária da calçada, avançando sobre a rua ou avenida.

Câmara aprova criação de cartão de renda básica em Taubaté

Projeto alterou ainda a legislação referente à cesta básica do funcionalismo

Câmara Municipal de Taubaté

Foi aprovado pelos vereadores de Taubaté na última quarta-feira (8), em duas votações, o projeto de lei 96/2021, de autoria do Prefeito José Saud (MDB), que cria o cartão de renda básica para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante cumprimento de algumas condições.
No projeto consta que a família deve comprovar o cadastramento em programas públicos de assistência social, morar em Taubaté há pelo menos cinco anos, estar em situação de vulnerabilidade social, possuir integrante familiar com idade mínima de 18 anos – que será considerado o representante familiar e apresentar documentos pessoais.

Câmara de Taubaté aprova concessão de 10 títulos de cidadania

Entrega da honraria está prevista para sessão solene no final do ano

Imagem ilustrativa - Divulgação/CMT

Dez títulos de cidadania taubateana tiveram a concessão autorizada pelos vereadores da Câmara Municipal na sessão da última terça-feira dia 31 de agosto. Com discussão única, os documentos dependem da promulgação pelo presidente da Casa, Paulo Miranda (MDB), e devem ser entregues em sessão solene no final do ano.