Aproximadamente 10 pessoas entre homens, mulheres e crianças, amanheceram em frente a casa do Prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), no bairro do Bonfim, nesta terça-feira (25), com faixas e cartazes pedindo paz, moradia e dignidade.
De acordo com os manifestantes, a ação pacífica tem relação direta com a desocupação das casas populares do bairro Quintas das Frutas, invadidas por munícipes que exigem moradia. “Estamos aqui desde as 4 da manhã, e até agora (11 da manhã), o prefeito não nos atendeu ainda”, reclamou o manifestante Eduardo da Silva.
No momento em que a reportagem chegou no local, fomos informados pelos manifestantes que uma assistente social da prefeitura estava no bairro Quintas das Frutas realizando o cadastramento para a contemplação das casas populares, mas para Eduardo isso não resolve o problema.
“Ligaram para gente, o pessoal que ficou lá nas casas e avisaram que a assistente social acabou de chegar lá, está fazendo um cadastramento lá, mas na verdade é o mesmo cadastramento que a gente fez há vários anos e não tem solução, a realidade é essa, falaram que a gente invadiu, mas na verdade a gente ocupou para reivindicar uma moradia”, explica Eduardo, de 29 anos.
Através da sua assessoria de comunicação a Prefeitura se pronunciou explicando que a desocupação das casas invadidas vai acontecer na próxima segunda-feira, 02 de março, de acordo com ordem judicial.
Segundo a Prefeitura, a decisão está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/Comarca de Taubaté, processo digital nº 1000526-93.2015.8.26.0625, em que o juiz Paulo Roberto da Silva concede liminar, ao município, de reintegração de posse das casas populares do Conjunto Habitacional Tangará, no bairro Quinta das Frutas.
“As famílias têm prazo até às 8h do dia 02/03 (segunda-feira) para se retirarem do local, voluntariamente. E caso não cumpram, o juiz de direito determina que dois oficiais de justiça, com o apoio da Polícia Militar, do Conselho Tutelar e de duas assistentes sociais, designadas pela Administração Municipal, efetuem a retirada destas famílias”, explica a nota.
Foi oferecido pela Prefeitura o apoio logístico durante a retirada e o acompanhamento de uma assistente social durante a diligência.
“A gente quer uma solução, são 45 famílias, 132 crianças e 90 adultos, 3 deficientes, vamos ficar aqui até ele atender a gente, não temos mais tempo né, segunda-feira vão mandar policia lá pra tirar o pessoal de lá, e falaram para a gente que se não sair por ber vai sair a força e a gente não tem para onde ir, se tirar as coisas vamos colocar na frente da casa e não vai ter para onde ir”, disse Eduardo.
Para a família ser atendida pelo programa habitacional municipal, a renda total não pode ultrapassar R$1.600,00 e precisa ter no mínimo 5 anos de moradia no município, bem como não pode ter sido contemplada por outro programa habitacional, seja estadual ou federal.
“Informamos que a área invadida é de propriedade da Prefeitura Municipal de Taubaté, a qual estão sendo construídas novas unidades habitacionais, para as famílias retiradas das áreas: de risco, favelas e cortiços”, conclui a nota da prefeitura.
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