Servidores municipais de Taubaté participaram, na noite desta segunda-feira, 7 de julho, de uma nova manifestação contra mudanças na forma de cálculo de adicionais como insalubridade, periculosidade e risco de vida. De acordo com a organização da manifestação, o ato reuniu cerca de 400 pessoas em frente ao Palácio Bom Conselho, sede da Prefeitura, e é parte de uma série de protestos da categoria desde fevereiro deste ano.
Durante a manifestação, os servidores entoaram palavras de ordem pela manutenção dos salários nos moldes anteriores às alterações e serviram coxinhas aos participantes, em uma crítica simbólica ao valor do auxílio-alimentação, apelidado por eles de “vale coxinha”.
De acordo com Paula Ramos da Silva, uma das servidoras que faz parte da comissão dos servidores, a categoria espera que a Prefeitura atenda suas reivindicações. “A gente espera que a Prefeiturq, de fato, cumpra o que está no nosso Estatuto, que é a progressão por tempo de serviço, que seja mantida como base de cálculo nos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida”, afirma Paula.
O impasse começou após um decreto da Prefeitura de Taubaté que alterou a base de cálculo dos adicionais, restringindo-os ao vencimento do cargo efetivo. A medida gerou reações da categoria e foi anulada pela Câmara Municipal em 3 de junho, por meio de decreto legislativo aprovado por 14 votos a 4.
Em nota divulgada após o protesto, a Prefeitura de Taubaté afirmou que “não houve e nem haverá, em nenhum momento, debate de medidas que visem reduzir o salário dos servidores municipais”. Segundo o texto, o que está em discussão são correções na base de cálculo de adicionais, após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, que teriam identificado pagamentos irregulares. Ainda de acordo com o Executivo, há uma notificação extrajudicial enviada aos servidores pelo MP, cobrando a regularização dos valores.
Como medida de compensação, a administração anunciou a ampliação do vale-alimentação para R$ 502,50, a ser pago a todos os 6.588 servidores ativos a partir da folha de 30 de julho. A Prefeitura reforçou ainda seu compromisso com o diálogo e com a liberdade de expressão.
Confira a nota da Prefeitura de Taubaté na íntegra:
A Prefeitura de Taubaté informa que não houve e nem haverá, em nenhum momento, debate de medidas que visem reduzir o salário dos servidores municipais.
O que está em discussão, após recorrentes apontamentos do Tribunal de Contas e do Ministério Público, são correções na base de cálculo do pagamento de adicionais, e não de salário. Parte desses adicionais tem pagamento apontado como irregular pelos órgãos citados, o que exige que a administração municipal busque regularização — inclusive com documento do MP com uma notificação extrajudicial aos servidores, apontando essa base de cálculo irregular. Ao mesmo tempo, a Prefeitura estuda medidas de compensação feita em etapas — a primeira, apresentada nesta sexta-feira (4), com um vale-alimentação de R$ 502,50 a todos os servidores, já a partir da próxima folha.
Por fim, a administração reforça ser a favor da livre liberdade de expressão, e corrobora estar sempre aberta a diálogo com a população para debate.
Servidores manifestam contra mudança em pagamento de adicionais – Imagem cedida: Marcelo Caltabiano/T7 News
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Regiane Cássia Garcia freire
Ainda bem que estamos em uma DEMOCRACIA e temos o direito de protestar e reivindicar nossos direitos! Viva a DEMOCRACIA!