Nesta terça-feira 25 de novembro, os vereadores de Taubaté aprovaram, em sessão ordinária, um projeto da Prefeitura para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município, com atualização dos valores do metro quadrado. O projeto pode aumentar o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), já que o IPTU é calculado a partir da planta genérica.
O projeto foi aprovado em duas votações, por 11 votos a 6.
É a planta genérica que estabelece o preço do metro quadrado das construções da cidade, acompanhando possíveis valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região.
Veja abaixo como votou cada vereador:
À favor
-Alberto Barreto (PRD)
-Ariel Katz (PDT)
-Bilili de Angelis (PP)
-Boanerge (União)
-Jessé Silva (Podemos)
-João Henrique Dentinho (PP)
-Neneca (PDT)
-Nicola Neto (Novo)
-Nunes Coelho (Republicanos)
-Rodson Lima Bobi (PRD)
-Zelinda Pastora (PRD)
Contra
-Diego Fonseca (PL)
-Douglas Carbone (SD)
-Isaac do Carmo (PT)
-Moisés Pirulito (PL)
-Talita (PSB)
-Vivi da Rádio (Republicanos)
De acordo com a Prefeitura de Taubaté, a planta genérica do município está defasada há 30 anos e o projeto visa atender às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
“(O IPTU) terá uma revisão de forma gradual e escalonada, com limitador de até 20% por imóvel. O valor médio de revisão será de 99%, que, aplicado gradualmente, em alguns casos só chegará a esse percentual em mais de 30 anos”, explica em texto enviado à imprensa que segue, “A Prefeitura também aplicou um redutor de 25% nos valores por m² em toda a cidade. Além disso, também foi aplicada uma correção no valor de m² de mais 5% nas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), áreas indicadas com maior vulnerabilidade. Pela proposta, cerca de 15 mil imóveis terão redução ou manutenção nos valores venais, e, em relação ao IPTU, terão isenção:
– Aposentados e pensionistas com renda pessoal ou do casal até o teto da Previdência e com apenas um imóvel na cidade;
– Imóveis residenciais populares ou rústicos, com renda mensal de até dois salários mínimos;
– Pessoas com deficiência que sejam proprietárias de um único imóvel, no qual residem ou proprietário que não tem deficiência, mas coabita com pessoa com deficiência da mesma família;
– Viúvas, separadas, divorciadas e solteiras maiores de 50 anos, proprietárias, titulares de domínio útil ou possuidoras de imóvel usado como residência própria;
– Imóveis tombados pela União, Estado ou município;
– Imóveis cedidos gratuitamente ao poder público.
– Ex-combatentes da Segunda Guerra e Revolução de 1932, integrantes da Força de Paz da ONU, e suas viúvas;” detalha o texto.
A justificativa da Prefeitura de Taubaté é de que a medida é essencial para “corrigir distorções históricas, tornar a cobrança mais justa e transparente e adequar o valor venal dos imóveis à realidade urbana. O processo também é fundamental para o planejamento da cidade, permitindo que investimentos e políticas públicas sejam pautados em informações atualizadas e consistentes”, conclui.
O projeto agora segue para sanção do Executivo.
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