O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido de licença prévia da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo e encerrou o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A decisão foi publicada em despacho da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão e está disponível na internet.
O Instituto Arayara, ONG que acompanha questões ambientais, informou que entre os principais problemas apontados pelo Ibama, estão estudos considerados insuficientes para justificar a escolha do local da usina, análises frágeis sobre a poluição do ar e a falta de informações confiáveis sobre a disponibilidade de água para o funcionamento do empreendimento.
O documento emitido pelo Ibama, também identificou falhas na avaliação dos resíduos que seriam gerados, estudos incompletos sobre os impactos na fauna e na vegetação local, além de riscos tecnológicos pouco detalhados e efeitos sociais que não foram claramente apresentados. Ainda de acordo, os programas ambientais propostos não demonstraram capacidade adequada de prevenir, reduzir ou compensar os impactos previstos.
Outro ponto destacado foi a apresentação de certidão municipal de uso e ocupação do solo vencida, o que impossibilitou a comprovação da compatibilidade da instalação da usina com a legislação de Caçapava-SP. Diante do conjunto de fatores, a Diretoria de Licenciamento Ambiental recomendou o indeferimento do pedido, decisão que foi acompanhada pela presidência do Ibama.
Em nota, o Instituto Internacional Arayara, que acompanha o licenciamento de projetos termelétricos no país, avaliou que a decisão reforça o papel do licenciamento ambiental como instrumento técnico e preventivo. Segundo a entidade, o processo foi marcado por questionamentos técnicos, mobilização popular e debates públicos sobre os impactos ambientais e sociais do empreendimento.
O licenciamento da UTE São Paulo também teve audiências públicas suspensas ou canceladas ao longo de 2024, após determinações judiciais, questionamentos do Ministério Público Federal e manifestações da população local contrárias à instalação da usina.
O Portal Quiririm News entrou em contato com a Natural Energia, empresa responsável pelo projeto da UTE São Paulo, mas não teve retorno até a conclusão desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação da empresa.
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