A Câmara de Taubaté aprovou na sessão da última terça-feira, dia 25, o requerimento 1177/2020, de autoria do vereador Rodrigo Luis Silva, o Digão (Progressistas), para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar e apurar superfaturamento de produtos que compõem os kits emergenciais” distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino da cidade, durante a pandemia.
No documento o vereador considera que desde 31 de julho a Secretaria de Educação de Taubaté iniciou as entregas de cerca de 200 toneladas de alimentos divididos em 31 mil kits montados de quatro formas diferentes, com itens que atendem a faixa etária e o nível de ensino em que o aluno está matriculado.
“Os valores de cada item, que foram contratados, empenhados, liquidados e que seriam pagos após as entregas, é assustador e estarrecedor, levando em consideração os preços de cada um deles praticados no varejo de nossa cidade”, diz o texto do vr. Digão.
No requerimento, o vereador apresenta ainda imagens do Portal da Transparência da Prefeitura de Taubaté com a relação das empresas contratadas para fornecimentos dos itens que compõem os kits.
O Regimento Interno da Câmara permite a abertura de três CPIs simultâneas. Como o quadro já está preenchido (CPI dos recursos provenientes do Governo Federal para enfrentamento da pandemia; CPI da Essencial Medicina; CPI da Sabesp), esta nova Comissão terá que aguardar o encerramento de uma das anteriores para que inicie suas atividades.
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