A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, na sessão da última terça-feira (15), uma moção de repúdio ao Decreto-Lei nº 36/2025, publicado pelo governo da Itália no dia 28 de março. A proposta, de autoria do vereador Nicola Neto (Novo), manifesta contrariedade às novas regras que restringem o reconhecimento da cidadania italiana por descendência — medida que pode impactar diretamente os ítalo-descendentes do município, especialmente no distrito de Quiririm. Entenda o caso clicando aqui.
De acordo com o decreto italiano, apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália, ou aqueles cujo genitor tenha residido por dois anos ininterruptos no território italiano antes do nascimento, terão direito à cidadania. Para o vereador, a mudança representa um retrocesso e exclui milhões de descendentes que, ao longo de gerações, mantiveram viva a identidade cultural italiana fora da Europa.
“Além da minha indignação pessoal, pois sou descendente de italiano e estou em processo de obtenção da minha cidadania, fui procurado por uma empresa de assessoria internacional atuante na defesa dos direitos dos ítalo-descendentes. O decreto limita muito a obtenção da cidadania pelos descendentes de italianos, o que representa um retrocesso à globalização”, afirmou o vereador.
Nicola Neto também ressaltou os reflexos da medida na comunidade local: “Quantos jovens da Colônia de Quiririm, hoje, têm pais ou avós nascidos no território italiano? Com isso, a ascendência italiana direta vai se distanciando dos descendentes mais jovens, e com o decreto vigendo, eles não terão a menor chance de obter a cidadania, retrocedendo o que até então existia e beneficiava muitas famílias, inclusive para manter acesa a chama cultural das tradições de seu país de origem.”
O parlamentar destacou que manifestações semelhantes vêm ocorrendo em outras partes do Brasil e no exterior: “Centenas de advogados especializados, parlamentares e associações de defesa dos interesses dos ítalo-descendentes estão mobilizados juridicamente e politicamente no Brasil, na Itália e em diversos outros países, visando a revogação do referido decreto.”
Com ascendência italiana por parte de ambos os lados da família, o vereador reforçou seu vínculo com o tema: “Praticamente um italiano nascido fora da Itália. Vejo essas novas restrições como um verdadeiro retrocesso, um fechamento de portas do governo italiano para os demais países, privando toda uma geração de descendentes de fortalecer os vínculos culturais e afetivos com a Itália.”
A moção foi aprovada por unanimidade.
Vereador Nicola Neto (Novo) propôs a moção – Foto: Reprodução/Instagram Nicola Neto
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