Lei define novas regras para cobrança de multas e juros sobre dívidas com o município de Taubaté

Nova norma disciplina a aplicação de correção monetária, multa e juros sobre débitos tributários e não tributários

Foi sancionada no dia 31 de outubro a Lei Complementar nº 538, de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo), que estabelece critérios para a incidência de correção monetária, multa e juros sobre valores devidos por pessoas físicas e jurídicas ao município de Taubaté.

Prefeitura de Taubaté realiza leilão público com 109 lotes de veículos, máquinas e sucatas

Evento acontece no dia 18 de novembro e tem lances já abertos pela internet

Foto: Divulgação/P.M.T

A Prefeitura de Taubaté realiza, no dia 18 de novembro, às 14h, um leilão público para a alienação de veículos, máquinas, sucatas e outros bens considerados inservíveis ao serviço público municipal. Ao todo, 109 lotes estarão disponíveis para arremate, com lances já abertos no site da empresa responsável, www.andradeleiloes.com.brwww.andradeleiloes.com.br.

Danilo Velloso deixa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Taubaté

Alexandre Calil assume a pasta; Júnior Bottura será o novo secretário de Gabinete

Foto: Acervo Pessoal

A Prefeitura de Taubaté informou, por meio de nota oficial, nesta quinta-feira, 30 de outubro, que Danilo Velloso deixou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo por motivos pessoais. Durante o período em que esteve à frente da secretaria, foram implementadas ações como o Programa de Incentivo de Taubaté (PIT), o portal +Emprego e o TEC Rural.

Câmara aprova venda de terrenos municipais avaliados em R$169 milhões em Taubaté

Projetos de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo) autorizam a alienação de áreas nos distritos industriais e no bairro Água Quente

Esquina do Brasil - Foto: Reprodução/TV Câmara

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta terça-feira, 29 de outubro, em duas votações, seis projetos de lei de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo) que autorizam venda de imóveis pertencentes à Prefeitura. As áreas estão localizadas nos Distritos Industriais do Una e do Piracangaguá, além do bairro Água Quente.

Projeto de Lei na Alesp busca incluir a Festa Italiana de Quiririm no Calendário Oficial do Estado de SP

Objetivo é valorizar a cultura italiana local e possibilitar recursos para a realização do evento

Foto: Douglas Castilho/Quiririm News

Dois Projetos de Lei que incentivam a realização da Festa da Colônia Agrícola Italiana de Quiririm foram protocolados nesta quarta-feira, 29 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Os projetos 1173/2025 e 1174/2025, respectivamente visam criar a “Semana em Comemoração a Festa da Colônia Agrícola Italiana de Quiririm” e incluir o evento no Calendário Oficial Turístico do Estado de SP.

Contribuintes já podem aderir ao programa de anistia de juros e multas da Prefeitura de Taubaté

Descontos chegam a 100% para quem quitar dívidas até 28 de novembro; atendimento pode ser feito presencialmente ou pela internet

Foto: Divulgação/P.M.T.

A Prefeitura de Taubaté iniciou nesta quarta-feira, 22 de outubro, o período de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Municipais, que concede anistia de juros e multas para contribuintes com débitos vencidos até 30 de setembro deste ano. A medida permite a regularização de dívidas tributárias e não tributárias, como IPTU, ISS, ITBI e Simube, e fica disponível até o dia 28 de novembro.

Audiência pública debate atendimento a pessoas com deficiência na Escola Madre Cecília

Proposta pelo vereador Nicola Neto, a audiência discutiu integração entre educação e saúde no atendimento especializado em Taubaté

Adriane Pires, Hélcio dos Santos, Nicola Neto, Marco Tolomio e Silvia Helena - Foto: Viviane Ângelo/C.M.T.

O atendimento prestado a pessoas com deficiência na Escola Madre Cecília foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 22 de outubro, na Câmara Municipal de Taubaté. O encontro foi promovido por iniciativa do vereador Nicola Neto (Novo), que conduziu os trabalhos e destacou a importância de integrar os serviços oferecidos pela unidade.