
A Prefeitura de Taubaté publicou nesta terça-feira, 21 de julho, a sanção do novo Código de Obras e Edificações, que promove a revisão integral da lei de 1994, que permanecia vigente e sem atualizações há mais de trinta anos. De acordo com a administração municipal, a proposta visa modernizar e simplificar processos e trazer mais segurança jurídica para cidadãos e profissionais da área.













