A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta terça-feira, 29 de outubro, em duas votações, seis projetos de lei de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo) que autorizam venda de imóveis pertencentes à Prefeitura. As áreas estão localizadas nos Distritos Industriais do Una e do Piracangaguá, além do bairro Água Quente.
Dois Projetos de Lei que incentivam a realização da Festa da Colônia Agrícola Italiana de Quiririm foram protocolados nesta quarta-feira, 29 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Os projetos 1173/2025 e 1174/2025, respectivamente visam criar a “Semana em Comemoração a Festa da Colônia Agrícola Italiana de Quiririm” e incluir o evento no Calendário Oficial Turístico do Estado de SP.
A Prefeitura de Taubaté iniciou nesta quarta-feira, 22 de outubro, o período de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Municipais, que concede anistia de juros e multas para contribuintes com débitos vencidos até 30 de setembro deste ano. A medida permite a regularização de dívidas tributárias e não tributárias, como IPTU, ISS, ITBI e Simube, e fica disponível até o dia 28 de novembro.
O atendimento prestado a pessoas com deficiência na Escola Madre Cecília foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 22 de outubro, na Câmara Municipal de Taubaté. O encontro foi promovido por iniciativa do vereador Nicola Neto (Novo), que conduziu os trabalhos e destacou a importância de integrar os serviços oferecidos pela unidade.
Os vereadores da Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei Ordinária 229/2025, de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo), que cria o Programa de Recuperação de Créditos Municipais. A proposta, popularmente conhecida como anistia de multas e juros, oferece aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a oportunidade de regularizar suas dívidas com a Prefeitura em condições especiais.
A Prefeitura de Taubaté e a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté) informaram que será firmado um novo convênio para a continuidade das atividades de apoio ao Ensino Integral na rede municipal. O atual contrato, que está em vigor, encerra-se em 31 de dezembro de 2025, e o novo passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
A Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira, 7 de outubro, dois projetos de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo) que integram as ações necessárias para a adesão do município ao Plano de Promoção ao Equilíbrio Fiscal (PEF).
