Câmara de Taubaté realiza audiência pública sobre a criação da Taxa de Coleta de Lixo na cidade

De acordo com o projeto, cobrança deve ser por metro quadrado e famílias de baixa renda terão isenção; Assunto gerou dúvidas e discussões nas redes sociais

Na tribuna estão Caio Ivo, Gabriel Alcântara, Alberto Barreto, Serginho Ricardo e Paulo Sérgio Tavares - Foto: Lincon Santiago/Câmara Municipal de Taubaté

A Câmara de Taubaté realizou nesta sexta-feira, 14 de novembro, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 268/2025, que cria a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo. A proposta foi enviada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) aos vereadores no início do mês e gerou dúvidas e discussões nas redes sociais.

Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Taubaté, José Saud, e da ADPM em ação por irregularidades em desapropriações na região do Quiririm

Medida cautelar visa garantir ressarcimento de mais de R$ 31 milhões ao erário, segundo o Ministério Público

Foto: Quiririm News

A Justiça determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Taubaté, José Saud, e da Associação Desportiva da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ADPM), em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do promotor José Carlos de Oliveira Sampaio.

Prefeito envia à Câmara projeto que cria taxa de coleta de lixo em Taubaté

Projeto afirma que a medida é necessária para atender à Política Nacional de Saneamento Básico e ao Novo Marco Legal do Saneamento – Confira os valores previstos

Foto: Teksomolika/Freepik

O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), enviou à Câmara Municipal, nesta terça-feira, 4 de novembro, um projeto de lei que propõe a criação da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo no município. O texto regulamenta o artigo 3º, inciso III, alínea “c” do Código Tributário Municipal e busca adequar a cidade às normas federais sobre saneamento básico.

Lei define novas regras para cobrança de multas e juros sobre dívidas com o município de Taubaté

Nova norma disciplina a aplicação de correção monetária, multa e juros sobre débitos tributários e não tributários

Foi sancionada no dia 31 de outubro a Lei Complementar nº 538, de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo), que estabelece critérios para a incidência de correção monetária, multa e juros sobre valores devidos por pessoas físicas e jurídicas ao município de Taubaté.

Prefeitura de Taubaté realiza leilão público com 109 lotes de veículos, máquinas e sucatas

Evento acontece no dia 18 de novembro e tem lances já abertos pela internet

Foto: Divulgação/P.M.T

A Prefeitura de Taubaté realiza, no dia 18 de novembro, às 14h, um leilão público para a alienação de veículos, máquinas, sucatas e outros bens considerados inservíveis ao serviço público municipal. Ao todo, 109 lotes estarão disponíveis para arremate, com lances já abertos no site da empresa responsável, www.andradeleiloes.com.brwww.andradeleiloes.com.br.

Danilo Velloso deixa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Taubaté

Alexandre Calil assume a pasta; Júnior Bottura será o novo secretário de Gabinete

Foto: Acervo Pessoal

A Prefeitura de Taubaté informou, por meio de nota oficial, nesta quinta-feira, 30 de outubro, que Danilo Velloso deixou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo por motivos pessoais. Durante o período em que esteve à frente da secretaria, foram implementadas ações como o Programa de Incentivo de Taubaté (PIT), o portal +Emprego e o TEC Rural.

Câmara aprova venda de terrenos municipais avaliados em R$169 milhões em Taubaté

Projetos de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo) autorizam a alienação de áreas nos distritos industriais e no bairro Água Quente

Esquina do Brasil - Foto: Reprodução/TV Câmara

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta terça-feira, 29 de outubro, em duas votações, seis projetos de lei de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo) que autorizam venda de imóveis pertencentes à Prefeitura. As áreas estão localizadas nos Distritos Industriais do Una e do Piracangaguá, além do bairro Água Quente.