Vereadores de Taubaté suspendem decreto da Prefeitura sobre adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida

Ao todo, 14 vereadores votaram à favor e quatro contra; Prefeitura defende constitucionalidade do decreto

Foto: Quiririm News

Os vereadores de Taubaté aprovaram, em votação única realizada nesta terça-feira dia 20 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo 12/2025, que suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 16.042, publicado pela Prefeitura em 25 de março. A proposta é de autoria dos vereadores Isaac do Carmo (PT), Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (SD), Moises Pirulito (PL) e Talita Cadeirante(PSB).

Câmara de Taubaté aprova Projeto que concede título de Cidadão Taubateano a Luciano Hang, o “Véio da Havan”

Reconhecimento foi proposto pelo vereador Jessé Silva e aprovado por unanimidade em discussão e votação única

Foto: Reprodução/Facebook Luciano Hang

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Jessé Silva, que concede o Título de Cidadão Taubateano ao empresário Luciano Hang, fundador da rede de lojas Havan.

Câmara dos Deputados Italiana aprova lei que restringe cidadania por descendência

Cidadania italiana passa a ser limitada a filhos e netos de italianos; regra anterior permitia reconhecimento sem limite de gerações

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados da Itália

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira, 20 de maio, a nova lei que restringe o direito à cidadania italiana para quem nasceu fora do país, como os brasileiros descendentes de italianos. A medida, decretada em março, agora entra em vigor de forma definitiva.

Após pedido de vista, TRE-SP suspende julgamento que pode cassar mandato de Ortiz Junior (Cidadania)

Ação pede a cassação do mandato do deputado estadual por infidelidade partidária

Foto: Reprodução/Alesp

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu nesta quinta-feira, 15 de maio, o julgamento da ação que pede a cassação do mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária. A ação foi movida pelo PSDB e pela suplente Damaris Moura (PSDB), que pode assumir a vaga caso Ortiz perca o mandato.

Prefeito de Taubaté anuncia novos titulares para a Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda

Nomeações envolvem servidores de carreira e integram reestruturação administrativa promovida pela atual gestão

Paulo Tavares foi nomeado Procurador Geral do Município e Márcia Miranda foi nomeada como nova titular da Secretaria da Fazenda - Foto: Reprodução/Instagram Prefeito Sérgio Victor

O Prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo) anunciou duas nomeações para cargos da administração municipal nos últimos dias. As mudanças envolvem servidores de carreira com ampla trajetória no serviço público.

Taubaté inaugura neste sábado (10) primeira Estação de Conexão no bairro Cecap e coloca em circulação cinco novos ônibus com tecnologia e acessibilidade

De acordo com a Prefeitura, mudanças visam modernizar o transporte público, reduzir o tempo de espera e aumentar a oferta de viagens

Expectativa da Prefeitura é que até 2026, cerca de 25 novos ônibus estejam em circulação - Foto: Divulgação/P.M.T

A Prefeitura de Taubaté inaugura neste sábado (10) a primeira ECO – Estação de Conexão, instalada no bairro Cecap, como parte do pacote de melhorias no transporte coletivo urbano implementado pelo TAU! (Transporte Acessível Urbano de Taubaté). A administração pública informou também que cinco novos ônibus da frota da TAU!, equipado com tecnologia para reduzir poluentes e com itens de conforto e acessibilidade, devem começar a circular na cidade.

Após decretos sobre pagamentos de adicionais a servidores, MPT emite nota sobre TAC com Prefeitura de Taubaté, e gestão municipal responde alegações

O Ministério Público do Trabalho nega que acordo tem relação com decretos que alteram critérios para adicionais; Prefeitura afirma que TAC é apenas um dos fatores considerados

Foto: Divulgação/P.M.T

Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitir uma nota enviada à imprensa na última terça-feira (06), negando que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Taubaté na gestão anterior, em dezembro de 2024, tenha relação com os decretos municipais que regulamentam a concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida a servidores.