O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, julgou neste terça-feira (4), o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB). A cassação foi mantida pelo placar do julgamento em 4 votos a 2 .
A decisão que será publicada em até 10 dias no Diário Oficial, pode afastar o prefeito do cargo, porém, os advogados de defesa de Ortiz Junior vão entrar com um recurso, solicitando um efeito suspensivo, o que possibilitaria o prefeito a esperar o julgamento final feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, ainda no cargo.
Em nota oficial o prefeito Ortiz Junior se pronunciou, confira abaixo a nota na íntegra.
“Esclareço ao povo de Taubaté que, embora respeite a Justiça, não concordo com a decisão apresentada nesta terça-feira, dia 04 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Esta decisão vai no caminho contrário à todas as anteriores, já que fui absolvido duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Corregedoria e pela Justiça Criminal, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa última absolvição a pedido, duas vezes, do Ministério Público.
Por isso não posso tomar outra posição a não ser recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e, se necessário, ao Supremo Tribunal para provar minha inocência e a incoerência da acusação, pois continuo confiando na decisão final da justiça.
Quero ressaltar ainda que, mesmo sabendo da existência do processo, cerca de 60% dos taubateanos confiaram e me elegeram para ser o prefeito de Taubaté e a melhor forma de retribuir esta confiança é garantir ao povo que este processo jamais irá tirar meu foco no trabalho, que continuará sendo desenvolvido com rigor e austeridade, como deve ser, oferecendo aos munícipes o melhor que um prefeito pode oferecer.
O próximo passo será interpor recurso de embargos contra a decisão, com pedido de efeito suspensivo, assim que o acórdão for publicado pelo TRE. Com a obtenção do efeito suspensivo, a decisão só terá efeito após o trânsito em julgado da decisão.
Ortiz Junior
Prefeito de Taubaté”
