Um projeto do vereador João Vidal (PSB) que proíbe a exposição publicitária de modelos despidos em excesso, parcialmente nus ou em pose que sugira nudez em painéis, outdoors ou semelhantes entrou em discussão na Câmara de Taubaté dia 1 de fevereiro, e teve o debate interrompido por pedido de vista do vereador Salvador Soares (PT).
A proposta proíbe também a utilização de frases ou mensagens de cunho pornográfico neste tipo de meio publicitário e prevê multa de R$ 1.694,20 em caso de descumprimento, que pode dobrar na reincidência. Define que a receita deverá ser revertida ao Conselho Tutelar. Há três emendas da Comissão de Justiça.
Vidal explicou que a ideia partiu da demanda de um pai de uma criança de dez anos que o procurou reclamando de um outdoor de motel com este tipo de imagem instalado na frente escola do filho, que gerou constrangimento. “Outdoor desse na porta da escola é desnecessário. Não há porque ter esse tipo de publicidade. Propagar o sexo fácil, como produto, é um atentado à família, sem contar que desvaloriza a figura da mulher. Não vejo necessidade de existir esse tipo de publicidade. É imprudente, descabido.”
O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) fez uma observação sobre o fato de a proibição não abranger trajes de banho. “Não pode escrever motel, mas pode colocar modelos de biquíni e sunga. Não estariam parcialmente despidos?” Chamou atenção para a utilidade de propagandas de motel, já que muitas pessoas que passam pela cidade utilizam este serviço para pernoite por ser mais barato que hotel. “Que a gente possa fazer a fiscalização na proibição próximo a escolas, mas vetar as propagandas de empresário nessa crise que está?”
Salvador Soares (PT) afirmou que Vidal “foi feliz em provocar o debate”, considerando que é necessário pensar em que tipo de sociedade Taubaté quer ter no futuro. Defendeu a criação de normas sobre propaganda, mas lembrou que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) abrange o tema, considerando que é preciso se aprofundar no embasamento jurídico, até mesmo debater com os Conselhos Tutelares da cidade. Com isso, pediu vista ao projeto, que poderá voltar à pauta na sessão dia 10, excepcionalmente quinta-feira em virtude do feriado de carnaval.
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