Em fiscalização do transporte escolar realizada esta semana pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Taubaté resultou na autuação e apreensão de quatro veículos irregulares. Foram abordados na última quarta-feira, dia 13 de junho,ao todo 20 veículos.
Foram constatadas irregularidades como ausência de trava nas portas e do limitador dos vidros laterais, tacógrafo inoperante, placa de identificação ilegível, além de um veículo estar sendo conduzido por pessoa não autorizada.
Entre as apreensões, um dos motoristas não possuía na CNH a categoria D, que é exigida no transporte de passageiros, e nem o registro do curso de transporte escolar. Nesse caso, o autorizatário do veículo responderá a processo administrativo e sofrerá as sanções previstas na legislação vigente, por confiar direção a pessoa não autorizada, podendo ter sua autorização cancelada.
A fiscalização no transporte escolar foi regulamentada através do decreto municipal 14.258/18, além de outras obrigações importantes para a segurança das crianças, como a necessidade da presença do monitor em casos de menores de 7 anos.
A prefeitura informou que todo transportador escolar que atua na cidade regularizado é cadastrado na Secretaria de Mobilidade Urbana, e passa por vistorias anuais. Em caso de dúvida sobre a autorização, a lista com o nome do transporte escolar regularizado de 2018 pode ser consultado no site da prefeitura de Taubaté (clique aqui).
Atualmente Taubaté conta com 174 veículos registrados. Denúncias podem ser feitas através do telefone 156.
