O Procon de Taubaté, em parceria com a Fundação Procon-SP, realizou no mês de maio uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade, com ênfase no setor alimentício. De acordo com a Prefeitura, a iniciativa teve como objetivo verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Segundo informações do Procon Taubaté, a operação incluiu visitas a supermercados, padarias, lanchonetes e outros pontos de venda. Entre os itens verificados estavam a exposição de preços, a validade dos produtos, a sinalização obrigatória para a legalidade da comercialização, além da composição dos alimentos, com atenção especial à presença de glúten – substância que pode causar danos à saúde de pessoas com doença celíaca ou intolerância alimentar.
Ainda de acordo com o órgão municipal, a fiscalização também teve caráter educativo. Os comerciantes foram orientados sobre a importância da transparência nas informações prestadas aos consumidores, especialmente no que diz respeito à rotulagem de ingredientes e às boas práticas na comercialização de produtos como bolos, doces e salgados.
Segundo a Coordenadoria Regional da Fundação Procon-SP, com sede em São José dos Campos, foram realizadas 33 fiscalizações em Taubaté durante o mês de maio. Dessas, 17 resultaram em autuações. As infrações mais comuns, segundo o órgão estadual, foram a ausência de preços nas mercadorias – o que exige uma segunda visita –, a exposição de produtos com validade vencida e a falta de informações sobre os ingredientes, como a indicação da presença ou ausência de glúten.
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