O Distrito de Quiririm está entre as cinco regiões de Taubaté que devem registrar os maiores aumentos no valor do IPTU, segundo a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) proposta pela Prefeitura. O tema foi debatido em audiência pública realizada pela Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira, 14 de novembro, por iniciativa do vereador Alberto Barreto (PRD). A atualização integra o projeto de lei 269/2025, enviado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e gerou dúvidas e discussões nas redes sociais.
Durante a apresentação, a secretária de Planejamento, Marcela Franco, explicou que a PGV define o valor do metro quadrado de terrenos e construções, servindo como base para o cálculo do IPTU e do ITBI. “É um tema sensível, porém necessário. Cada qual tem sua visão, vivência e necessidades, mas a gestão pública tem que ser responsável. A cidade cresceu, e a valorização aconteceu de forma natural. A defasagem acarreta distorções tributárias, perda de arrecadação e injustiças fiscais para os contribuintes. Existem apontamentos do Tribunal de Contas, e a revisão deveria ser de forma periódica”, afirmou a secretária.
Marcela lembrou que a última atualização da PGV foi realizada em 1997 e reforçou que as isenções previstas em lei serão mantidas, como para pessoas com deficiência, aposentados e pensionistas, além de imóveis de até 70 m² construídos em terrenos de até 300 m². A secretária também explicou que haverá um redutor que limita os aumentos anuais a 20%. Como exemplo, citou um imóvel que hoje paga R$ 500 de IPTU. Com aumento médio estimado em 99%, o valor final seria de R$ 1.000. No entanto, parcelando em dez vezes, o acréscimo no primeiro ano seria de R$ 10 por parcela. Segundo ela, dos 84 mil imóveis do município, 15 mil terão redução ou manutenção do valor atual.
Moradores presentes aproveitaram o espaço para tirar dúvidas e demonstraram insatisfação com a possibilidade de reajustes expressivos, especialmente diante do pedido de urgência feito pelo prefeito para acelerar a tramitação.
Segundo dados apresentados pela Prefeitura, os locais com maior aumento previsto no IPTU são:
• Cataguá: 370%
• Zona Rural: 315%
• Registro: 247%
• Itapecerica: 191%
• Quiririm: 164%
E os locais com menor aumento:
• Santa Luzia: 47%
• Monção: 52%
• Cavarucanguera: 53%
Participaram da audiência os vereadores Boanerge e Richardson da Padaria (União), Diego Fonseca (PL), Isaac do Carmo (PT), Neneca Luiz Henrique (PDT), Professor Edson (PSD), Rodson Lima Bobi e Zelinda Pastora (PRD), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos).
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