Polêmica desde sua implantação em 15/07 de 2014, os radares e lombadas eletrônicas espalhados por toda Taubaté preocuparam motoristas e chamaram a atenção de alguns vereadores em relação ao limite de velocidades e locais de instalação dos mesmos.
Recentemente a lombada eletrônica instalada em frente ao CEMTE, na avenida Francisco Alves Monteiro, no Bairro Novo Horizonte, foi removida e transferida para outro ponto da cidade.
“A lombada eletrônica que estava na Avenida Francisco Alves Monteiro foi relocada para a Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, próximo a Escola do Trabalho. O motivo é porque próximo ao CEMTE já existe uma lombada física que auxilia na redução de velocidade”, informou a Prefeitura de Taubaté através de nota.
Algumas reclamações surgiram através de vereadores da Câmara Municipal de Taubaté, na qual Vera Saba e Carlos Peixoto questionam as medidas tomadas pelo executivo.
O vereador Carlos Peixoto (PMDB) desaprovou a atuação e a implantação dos radares instalados pela Secretaria de Mobilidade Urbana. A principal queixa vai para o baixo limite de velocidade imposto pelos instrumentos de medição.
“O radar não deixa de ser educativo, porque infelizmente algumas pessoas só aprendem no bolso. Mas a velocidade que foi colocada em Taubaté é algo absurdo, 50 km/h. Quem vai andar?”, questionou o parlamentar.
Carlos Peixoto criticou o desempenho da atual secretária de Mobilidade Urbana, Dolores Pino “Lola”. O vereador comparou as velocidades limites entre os radares das avenidas de Taubaté e São José dos Campos, cidade em que Lola também foi secretária. “Ande nas marginais de São José dos Campos e veja se todas não têm o limite de 90 km/h. Ela implantou o sistema de radares em São José. Por que mudou em Taubaté?”
O parlamentar parabenizou a vereadora Vera Saba pela denúncia feita ao Ministério Público sobre a não programação do tempo dos radares da cidade.
Denúncia:
A vereadora Vera Saba (PT) apresentou uma denúncia ao Ministério Público a respeito dos radares da cidade. De acordo com ela, os radares não estão com o tempo programado dentro das normativas, e diversas reclamações de munícipes se referem ao recebimento de multas durante o pouco tempo disponível entre os sinais amarelo e vermelho. “É uma verdadeira fábrica de multas o que foi implantado nesta cidade.”
Dados concedidos pela Prefeitura demonstram que em julho de 2014 foram aplicadas 2.070 multas. Em agosto, 5.142, em setembro 4.439, e em outubro 6.890. O total é de 18.541 multas aplicadas nos quatro primeiros meses de fiscalização eletrônica, média de 152 a cada 24h. “A cada nove minutos uma multa de trânsito é aplicada pelo radar em Taubaté. Esses números são altíssimos.”
Outro problema relatado por ela foi em relação ao COI (Centro de Operações Integradas). Segundo denúncias, a empresa que ganhou o processo de licitação não é a mesma que assumiu. “E pior, a empresa que assumiu não tem apresentado laudo técnico do Inmetro para fazer toda a programação dos radares na cidade.”
Vera disse que recebe diariamente munícipes pedindo informações a respeito. Ela espera por esclarecimentos e a punição, caso os radares estejam aplicando multas de forma ilegal.
O outro lado:
A Prefeitura de Taubaté esclarece que os equipamentos de fiscalização eletrônica foram instalados a partir de estudos técnicos, índices de acidentes de trânsito e embasados no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Antes que qualquer radar entre em funcionamento é necessária a aferição pelo Inmetro, sendo assim, todo equipamento que está instalado em Taubaté possui laudo técnico emitido pelo órgão”, explica em nota.
Por fim, a Prefeitura disse entender que a Câmara Municipal é um poder independente e tem suas próprias opiniões, que são respeitadas pelo órgão executivo.