O Ministério Público arquivou a denúncia que investigava supostas irregularidades no pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Taubaté para contratação de um sistema integrado de gestão pública (ERP). A informação foi divulgada pela administração municipal nesta sexta-feira, 29 de maio.
Segundo o documento assinado pelo promotor de Justiça José Carlos de Oliveira Sampaio, não foram encontrados elementos suficientes que comprovassem direcionamento do certame, restrição à competitividade ou interferência indevida no processo licitatório.
Durante a apuração, a Prefeitura encaminhou documentos e prestou esclarecimentos sobre os critérios adotados na licitação, incluindo a escolha por lote único, as exigências técnicas do edital e a metodologia utilizada para formação do orçamento estimado.
Na decisão, o Ministério Público também cita uma representação apresentada posteriormente por um agente político local, mas afirma que as alegações não apresentaram “elementos objetivos” capazes de comprovar irregularidades ou favorecimento à empresa vencedora.
O MP destacou ainda que o contrato firmado teve valor significativamente inferior ao estimado inicialmente pela administração, gerando economia aproximada de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos, o que foi considerado um indicativo de vantajosidade econômica para o município.
O Ministério Público afirmou que poderá voltar a atuar caso sejam identificados futuramente indícios de irregularidades ou prejuízo ao erário. Em nota, a Prefeitura de Taubaté reforçou que conduziu o processo “com transparência e responsabilidade” e informou que permanece à disposição dos órgãos de controle para prestar os esclarecimentos necessários.
