Uma ação do Ministério Público e do GAECO ( Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), chamada “Corpore Sano”, realizada na manhã dessa quarta-feira 22 de julho em Taubaté, investiga um suposto desvio de repasses de dinheiro feito pela Prefeitura de Taubaté ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público que seriam para fins de custeio de planos de saúde dos servidores.
O desvio investigado é de mais de R$ 2 milhões e de acordo com o Ministério Público, entre as cidades de Taubaté, Caçapava e Ubatuba são 11 mandatos de busca e apreensão.
Um dos investigados é o vereador de Taubaté Guará Filho (PSDB), que teve o seu gabinete na Câmara Municipal de Taubaté e sua residência investigada nessa manhã.
Os integrantes da operação estiveram na câmara por volta das 6h e durante a ação na casa do vereador outra equipe apreendeu documentos, um celular, um computador e a quantia de R$ 17 mil.
O sindicato e empresas que participariam do esquema também estão no alvo da operação. Os crimes investigados são o de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
O outro lado:
Em nota a assessoria do vereador Guará Filho afirmou que o assunto já foi discutido em vara cível e que acredita ser perseguição política.
“O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou regular os repasses que o município faz ao sindicato, inclusive, o vereador diz que nesta ação civil e em nenhuma outra ele é réu. O Parlamentar se diz inocente, que não tem nada a esconder e que vai colaborar com a justiça. Essa foi uma tentativa de manchar a sua imagem política já que estamos próximos das eleições municipais”, afirma.
Vereador Guará Filho na tribuna da Câmara de Taubaté – Foto: Divulgação C.M.T.
Prefeitura de Taubaté:
Em nota enviada por e-mail, a Prefeitura de Taubaté informou que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. Confira abaixo trecho da nota:
“A Prefeitura de Taubaté informa que encontra-se à disposição do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para colaborar com as investigações que resultaram na operação realizada nesta quarta-feira, dia 22 de julho.
A Prefeitura de Taubaté reforça que se forem comprovadas as irregularidades no pagamento do subsídio, ingressará com ação civil, exigindo o ressarcimento dos valores apurados aos cofres públicos”.
Ainda em nota a prefeitura disse que cobrou informações do sindicato em relação aos repasses e que cumpre e que não obteve respostas. A prefeitura afirmou que segue as determinações da lei e que já se manifestou em ação civil pública que tramita em segredo de justiça.
Segundo a prefeitura o repasse dos valores foi mantido neste período em razão de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para evitar prejuízos aos servidores, que poderiam ficar sem atendimento do Plano de Saúde durante o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
A operação ‘Corpore Sano’:
A investigação teve início em 2016, o que sugere que o sindicato passou a solicitar, e a Prefeitura a repassar, valores superiores aos necessários para custeio dos planos de saúde dos servidores municipais desde aquele ano.
Com o repasse para o sindicato, os valores seriam desviados para uma empresa, com o pretexto de prestação de serviços de gestão dos contratos de planos de saúde intermediados pelo sindicato. As apurações do MP apontam que a empresa teria recebido mais de R$ 2 milhões em repasses realizados pela administração.
O MP apurou que os valores dos repasses feitos pela prefeitura para o custeio dos planos de saúde eram solicitados em valor superior ao necessário pelo sindicato, assim caracterizando que a empresa era remunerada com dinheiro público.
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