Com o fim do contrato com o Grupo Chavantes, o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), passa a ser gerido, de maneira emergencial, pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) neste sábado, dia 1º de agosto. A transição se iniciou na última semana, quando foi formada uma comissão especializada para o processo de transição, com representantes do Poder Executivo, do Grupo Chavantes e da SPDM.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Taubaté, “a SPDM usa o mesmo sistema adotado pela Chavantes, e a passagem durante toda transição correu de maneira técnica. Os pacientes passam a ser assistidos pela nova gestora que irá apresentar o planejamento estratégico para cirurgias eletivas de forma a atender as demandas municipais e estaduais”. Ainda de acordo com a prefeitura, os funcionários do hospital serão mantidos.
A administração municipal informou que a contratação tem caráter emergencial e transitório, com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos à população até a conclusão do chamamento público definitivo para a gestão do hospital. A abertura dos envelopes do processo está prevista para o dia 2 de setembro deste ano.
Chamamento Público
Publicado em 14 de julho, o novo edital busca um contrato com valor aproximado de R$ 11 milhões mensais, com vigência inicial de 12 meses, e possibilidade de prorrogação conforme a legislação.
De acordo com o edital, a Organização Social selecionada será responsável pela administração, gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde do HMUT, unidade hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade que atende exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
As entidades interessadas deverão apresentar um plano de trabalho com proposta detalhada de gestão, incluindo metas quantitativas, qualitativas e operacionais, indicadores de desempenho, cronograma de execução e plano orçamentário de custeio por centro de custo.
O edital também estabelece mecanismos de acompanhamento da execução do contrato, como prestação de contas mensal, avaliações trimestrais, monitoramento de metas e possibilidade de aplicação de glosas em casos de descumprimento injustificado dos indicadores previstos.
Entre as diretrizes estabelecidas estão a adoção de práticas de acolhimento humanizado, ações voltadas à segurança do paciente, manutenção das atividades de ensino e pesquisa vinculadas à Universidade de Taubaté (Unitau), integração com a rede municipal e regional de saúde e fortalecimento das linhas de cuidado, incluindo a assistência materno-infantil.
Atualmente, o HMUT possui 206 leitos cadastrados, com previsão de ampliação para 219. A unidade é referência em atendimentos de média e alta complexidade e presta assistência 100% pelo SUS para moradores de Taubaté e de cidades da região.
