A Prefeitura de Taubaté iniciou na quinta-feira, 9 de outubro, a Operação Metanol, uma ação conjunta com o Ministério Público e forças de segurança voltada à fiscalização, orientação e proteção à saúde pública. A iniciativa, coordenada pelo Procon Taubaté, tem como foco combater a venda de bebidas adulteradas ou sem procedência, em meio à preocupação com casos de contaminação por metanol, substância altamente tóxica que pode causar danos graves à saúde e até levar à morte.
De acordo com a Prefeitura, no primeiro dia da ação, 23 viaturas e 54 agentes participaram das fiscalizações realizadas na região central e nos bairros Cecap, Jardim das Nações, Alto do São Pedro, Jardim Sandra Maria e Belém. Foram vistoriados nove estabelecimentos, sendo que três deles estavam fechados no momento da visita.
Durante as verificações, as equipes lavraram cinco infrações administrativas por venda de produtos sem procedência, comercialização de gelo saborizado e exposição de produtos com prazo de validade vencido. Também foram emitidas duas notificações por falta de alvará, ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ocupação irregular de passeio público e exercício de atividade diferente da registrada.
Devido às irregularidades, três estabelecimentos foram interditados até a regularização. Em dois locais, as equipes encontraram bebidas com suspeita de adulteração, resultando na apreensão de 11 garrafas, sendo nove de uísque e duas de vodca. Os responsáveis foram encaminhados à Delegacia, onde foram registrados dois boletins de ocorrência com base no artigo 273 do Código Penal, que trata da adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. O material apreendido foi encaminhado à Polícia Técnico-Científica para análise.
Segundo a gestora do Procon Taubaté, Claudineia Castro, a operação reforça o compromisso do órgão com a defesa do consumidor e a segurança da população. “As ações integradas fortalecem a fiscalização e mostram que o trabalho conjunto entre as instituições é essencial para coibir práticas irregulares e garantir a segurança da população”, destacou Claudineia.
A Operação Metanol continuará nos próximos dias, com novas ações de fiscalização, informação e orientação em diferentes regiões da cidade, reforçando o compromisso do poder público em proteger o consumidor e combater irregularidades. A operação reúne equipes da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária; Secretaria de Governo, com o Procon; Secretaria de Segurança, por meio da GCM (Guarda Civil Municipal); Secretaria de Planejamento Urbano, com a Fiscalização de Posturas; e o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado, com Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica.
Foto: Divulgação/P.M.T.
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