Na noite dessa terça-feira (25), o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) analisou e aceitou os embargos do tucano Ortiz Junior (PSDB), modificando a decisão do próprio TSE, que outrora foi desfavorável a Ortiz no dia 1 de agosto deste ano.
Na ocasião, Ortiz havia sido condenado por abuso de poder econômico e político na eleição de 2012. Nesta noite, por 4 votos a 3 a corte foi favorável, absolvendo Junior. Voto à favor determinante e que reverteu o placar foi do ministro Napoleão Nunes, que substituiu a Ministra Maria Tereza, que havia votado em agosto contra a absolvição de Junior.
Afastados dos cargos desde 10 de agosto, Ortiz Junior não está mais inelegível e pode, ao lado de Edson Oliveira (PSD), retornar aos cargos junto à prefeitura de Taubaté a qualquer momento, de acordo com a decisão proferida nesta noite.
Como não está mais inelegível, a candidatura de Ortiz Junior no pleito deste ano que estava sub-judice, deve ser deferida, o que valida seus votos, podendo ser diplomado para mais quatro anos de mandato na cidade.
“O processo de registro (da candidatura), ainda está em andamento e agora a gente tem um fator novo, a cassação foi revertida, um fato que altera o registro, nos vamos levar isso ao tribunal. Tem um tramite, mas até por uma questão de coerência lógica, não tem como ao final do processo, ser mantido (o indeferimento da candidatura)”, explica o Advogado de Ortiz Junior, Dr. Marco Toscano, que ressalta, “Na minha avaliação o TSE fez justiça, nenhuma cassação foi unânime, tanto no TRE-SP quanto no TSE, então, era uma questão muito controvérsia, tenho para mim que agora o TSE nada mais fez que justiça”, conclui o advogado.
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