O Deputado Estadual Ortiz Junior (Cidadania) reassumiu, nesta segunda-feira, 15 de setembro, seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O retorno ocorre após decisão liminar do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedida na última quarta-feira (10).
A medida suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia determinado a cassação do mandato em julho deste ano. A retomada da função foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial. Na decisão, o ministro aplicou o artigo 257, §2º do Código Eleitoral, que prevê efeito suspensivo automático aos recursos apresentados ao TSE. Com isso, a execução da decisão regional fica suspensa até o julgamento definitivo do caso pelo plenário do tribunal.
Ortiz Junior afirma que a decisão devolve representatividade à região do Vale do Paraíba, onde mantém sua base política. Em nota, o parlamentar declarou que seguirá trabalhando em pautas voltadas à saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento regional.
“Recebo com serenidade, respeito e gratidão essa decisão, que devolve ao Vale a representatividade que merece. Meu compromisso é seguir trabalhando com ainda mais energia por nossa região e todo o Estado”, disse Ortiz.
A liminar tem caráter provisório e vale até que o mérito do recurso seja analisado pelo colegiado do TSE. Até lá, o deputado permanece no exercício do mandato. “O mandato não é meu, é das pessoas que confiaram seu voto e de todos os paulistas. O Vale vai ter deputado sim, e vamos seguir avançando com coragem e trabalho”, reforçou o deputado.
