A Prefeitura de Taubaté publicou no dia 31 de maio o chamamento público que trata do credenciamento de pessoa jurídica para administrar base de mototáxi, e a concorrência pública, para novas permissões de mototáxi.
O chamamento público é direcionado para pessoas jurídicas que queiram assumir a administração das bases de estacionamento de mototaxistas, exclusivamente nas regiões onde não existem associações trabalhando. De acordo com a prefeitura estão disponíveis oito regiões:
Quiririm / Cecap / Santa Tereza;
Belém / Cidade de Deus / Jaboticabeiras;
Areão;
Vila São José / Maria Augusta;
Jardim América / Imaculada / Campos Elíseos;
Estiva;
Vila São Geraldo / Parque São Luiz;
Gurilândia / Paque Paduan.
As demais seis regiões já possuem associações credenciadas de mototaxistas atuando.
A licitação para o gerenciamento das bases é direcionada para pessoas jurídicas, e compreende atividades administrativas e operacionais, como a disponibilização de espaço para instalação da base, a responsabilidade pelo sistema de comunicação com o passageiro e o permissionário, controle de recepção de demanda do serviço e a organização da escala dos permissionários.
O termo de autorização para as bases será válido por cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.
Como participar:
As empresas interessadas em participar desse processo licitatório devem comparecer no departamento de compras de Taubaté, que fica no prédio da CTI, no dia 26 de junho, terça-feira, às 14h30, e entregar o envelope com toda a documentação exigida. O edital com a listagem de documentos e outras informações está disponível no site www.taubate.sp.gov.br e no Departamento de Compras.
Novas permissões:
A concorrência pública para as novas permissões de mototáxi é somente para profissionais autônomos em transporte de passageiros que atendam todas as exigências no edital de licitação.
Serão disponibilizadas 194 vagas para permissionários e 53 para permissionários substitutos, para então completar o total de 557 permissões. Já foram realizadas duas licitações e o número não foi completado.
O envelope com toda a documentação necessária deve ser entregue no dia 05 de julho, às 10h30, no Sedes.
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