A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a realização de leilão de um imóvel pertencente ao patrimônio público municipal localizado no Distrito Industrial do Piracangaguá, região próxima de Quiririm.
O terreno está situado na Avenida José Geraldo de Mattos Barros e possui área total de 6.203,39 metros quadrados. A região integra uma das principais áreas destinadas à instalação de empreendimentos industriais no município.
Segundo a administração municipal, a proposta tem como objetivo promover a utilização econômica de áreas públicas que atualmente não possuem destinação específica, ampliando as possibilidades de atração de investimentos privados, geração de empregos e fortalecimento da atividade econômica local.
A Prefeitura também destaca que a ocupação produtiva da área poderá contribuir para o aumento da arrecadação municipal, além de impulsionar o desenvolvimento da região.
De acordo com o projeto, a venda do imóvel deverá ser realizada por meio de leilão público, seguindo as determinações da legislação federal. A medida, segundo a administração, busca garantir transparência ao processo, igualdade de condições entre os participantes e a escolha da proposta mais vantajosa para o município.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, o terreno passará por avaliação técnica para definição do valor de mercado que servirá de base para o leilão. A proposta ainda será analisada e votada pela Câmara Municipal de Taubaté.
