A Prefeitura de Taubaté publicou nesta terça-feira, 14 de julho, o edital de chamamento público para selecionar a Organização Social que será responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O processo é conduzido pelas secretarias de Administração e de Saúde e prevê um contrato com valor aproximado de R$ 11 milhões mensais.
O edital foi publicado após o anúncio de encerramento do contrato com a atual gestora, a Santa Casa de Chavantes, que deve terminar em 31 de julho, sob alegação da Prefeitura de que o Tribunal de Contas de São Paulo teria apontado irregularidades no atual contrato e no chamamento da época. O Grupo Chavantes, por sua vez, diz que houve atrasos nos repasses da Prefeitura, o que a administração nega.
Enquanto o chamamento público é concluído, a administração municipal informou que será firmado um contrato emergencial para garantir a continuidade dos atendimentos e dos serviços assistenciais durante o período de transição entre a atual e a futura gestora da unidade.
O novo contrato de gestão terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para o dia 2 de setembro, às 9h, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações da Prefeitura.
De acordo com o edital, a Organização Social selecionada será responsável pela administração, gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde do HMUT, unidade hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade que atende exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
As entidades interessadas deverão apresentar um plano de trabalho com proposta detalhada de gestão, incluindo metas quantitativas, qualitativas e operacionais, indicadores de desempenho, cronograma de execução e plano orçamentário de custeio por centro de custo.
O edital também estabelece mecanismos de acompanhamento da execução do contrato, como prestação de contas mensal, avaliações trimestrais, monitoramento de metas e possibilidade de aplicação de glosas em casos de descumprimento injustificado dos indicadores previstos.
Entre as diretrizes estabelecidas estão a adoção de práticas de acolhimento humanizado, ações voltadas à segurança do paciente, manutenção das atividades de ensino e pesquisa vinculadas à Universidade de Taubaté (Unitau), integração com a rede municipal e regional de saúde e fortalecimento das linhas de cuidado, incluindo a assistência materno-infantil.
Atualmente, o HMUT possui 206 leitos cadastrados, com previsão de ampliação para 219. A unidade é referência em atendimentos de média e alta complexidade e presta assistência 100% pelo SUS para moradores de Taubaté e de cidades da região.
Segundo a Prefeitura, desde 2025 o hospital recebeu investimentos realizados em parceria com a Unitau, que resultaram na revitalização da Clínica Pediátrica, implantação do Ambulatório de Saúde Mental, nova UTI Pediátrica, ambulatórios de Ortopedia, Endoscopia e Colonoscopia, além do Ambulatório Escola de Especialidades e da reforma da maternidade. A administração também informou que a unidade deverá receber R$ 15 milhões, por meio de convênios externos, para a construção do futuro Complexo Materno-Infantil.
De acordo com a Prefeitura, o novo chamamento público busca qualificar a gestão do hospital, ampliar o controle sobre os serviços prestados e garantir mais transparência, eficiência e segurança no atendimento à população.
