A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira, 2 de dezembro, um projeto de lei que propõe a concessão de seis parques municipais à iniciativa privada, por meio de processo licitatório. Entre os espaços incluídos estão o Parque Municipal José Pistili e o Parque Municipal Adélia Salari Indiani, ambos localizados em Quiririm.
De acordo com a administração, o objetivo é promover melhorias nos equipamentos públicos, garantindo investimentos em infraestrutura, manutenção e ampliação dos serviços, sem cobrança de entrada.
A proposta contempla os seguintes parques:
• Parque Municipal José Pistili, em Quiririm;
• Parque Municipal Adélia Salari Indiani, em Quiririm;
• Horto Florestal, na Vila São José;
• Parque Municipal Eng.º César Augusto Costalonga Varejão, no Jardim das Nações;
• Parque Ecológico Monteiro Lobato, na região do Portal da Mantiqueira;
• Parque Linear Piracangaguá.
O edital de licitação deverá detalhar as obras e serviços a serem executados pelas empresas vencedoras, além de definir os possíveis usos da concessão e outras exigências. A prefeitura também informou que uma audiência pública será realizada para garantir a participação da população antes do avanço do processo.
A fiscalização dos contratos ficará a cargo da administração municipal, e as concessões terão prazo determinado conforme estabelecido na licitação.
Parque Municipal Adélia Salari Indiani no Quiririm – Foto: Douglas Castilho/Quiririm News
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