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A Prefeitura de Taubaté informou nessa sexta-feira (5), que vai aderir ao consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19. Taubaté se une a vinte e cinco cidades do Vale do Paraíba e região Bragantina que já aderiram à iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Segundo a prefeitura, o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional.

O objetivo é constituir um consórcio público para a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos, com base na Lei nº 11.107/2005. A prefeitura acredita que, ainda que seja uma prerrogativa federal a aquisição de adquirir imunizantes, o consórcio é uma possibilidade de acelerar o processo.

Os recursos para a aquisição das vacinas poderão ser disponibilizados por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

As cidades interessadas em participar do consórcio têm até esta sexta-feira (5) para demonstrarem interesse em participar da compra conjunta.

Cidades como Aparecida, Arapeí, Atibaia, Bananal, Bragança Paulista, Caçapava, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Jambeiro, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Queluz, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Ubatuba e Vargem aderiram ao consórcio.

Após assinar o interesse de entrada, as cidades têm 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

O projeto que tramita no Senado para a criação do consórcio prevê ainda, que os municípios  possam comprar com verba própria o imunizante, mas depois sejam ressarcidos pelo governo federal.

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