A audiência pública de metas fiscais realizada no dia 27 de fevereiro, na Câmara Municipal de Taubaté, apresentou os números da execução orçamentária de 2025 da Prefeitura de Taubaté. Durante a manhã, a Secretaria da Fazenda de Taubaté detalhou os dados da administração direta, em sessão conduzida pelo vereador Nicola Neto (Novo).
De acordo com os dados apresentados, o município arrecadou R$ 1,6 bilhão no ano passado, o equivalente a cerca de 90% da previsão inicial de R$ 1,8 bilhão, uma diferença de R$ 176 milhões em relação ao estimado. As despesas acompanharam a retração e atingiram 87% do total programado para 2025.
O município encerrou o ano com dívida consolidada de R$ 779 milhões. Desse total, R$ 334 milhões referem-se a parcelamentos firmados em dezembro entre a Prefeitura e o Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT).
Arrecadação abaixo do previsto
Entre setembro e dezembro, a arrecadação de impostos municipais ficou aquém do esperado. O IPTU tinha previsão de R$ 69 milhões no quadrimestre, mas foram arrecadados R$ 36 milhões, o equivalente a 52% do estimado. Já o ITBI estava projetado em R$ 16 milhões no período, com ingresso efetivo de R$ 10 milhões, ou 63% da meta.
Por outro lado, os repasses estaduais e federais superaram as expectativas. O ICMS rendeu R$ 124 milhões ao município, frente à previsão de R$ 108 milhões. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) totalizou R$ 56 milhões, acima dos R$ 46 milhões estimados.
Administração indireta
No período da tarde, foram apresentados os dados do IPMT, da Universidade de Taubaté (Unitau) e das fundações universitárias, em audiência conduzida pelo vereador Ariel Katz (PDT).
O IPMT tinha receita estimada em R$ 356,7 milhões para 2025. No quadrimestre, arrecadou R$ 87 milhões e, no acumulado do ano, R$ 312,7 milhões, atingindo 87,48% do previsto. As despesas, que tinham o mesmo valor estimado da receita, somaram R$ 96,5 milhões no quadrimestre e R$ 275,5 milhões no ano, o equivalente a 77%.
A Unitau, com previsão de receita de R$ 222 milhões, arrecadou R$ 71 milhões no terceiro quadrimestre e fechou o ano com R$ 225 milhões, alcançando 101,42% da estimativa. O resultado foi impactado pela venda de um imóvel em Ubatuba, no valor de R$ 3,6 milhões. A despesa prevista era de R$ 234 milhões; foram executados R$ 86 milhões no quadrimestre e R$ 198 milhões no ano, o que representa 84,54%.
A Fundação Universitária de Taubaté (Fust) tinha receita prevista de R$ 740 mil para 2025, recebeu R$ 133 mil nos quatro últimos meses e R$ 303 mil no acumulado do ano, atingindo 41% da previsão. A despesa estimada era de R$ 2,04 milhões, com execução de R$ 292 mil no quadrimestre e R$ 638 mil no ano, equivalente a 12%. A fundação recebeu ainda transferência de R$ 1,3 milhão da Unitau para pagamento de precatórios.
Já a Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau (Funcabes) previa receita de R$ 123,6 milhões, realizou R$ 43 milhões no quadrimestre e encerrou 2025 com R$ 96 milhões, atingindo 77,8% do previsto. A despesa anual estimada era de R$ 133 milhões; foram executados R$ 45,5 milhões no quadrimestre e R$ 97 milhões no acumulado do ano, o que representa 73,2%. A fundação recebeu R$ 9,8 milhões da Unitau para conversão em benefícios aos servidores.
No convênio com a educação municipal, foram destinados R$ 42,9 milhões ao ensino infantil e R$ 42,7 milhões ao ensino fundamental.
Para a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (Fapeti), a previsão de receita para 2025 era de R$ 10,6 milhões. Foram realizados R$ 2,6 milhões no quadrimestre e R$ 7,8 milhões no ano, o que corresponde a 74,37% do estimado. As despesas, previstas no mesmo valor, totalizaram R$ 1,9 milhão no quadrimestre e R$ 7,9 milhões no acumulado anual, equivalente a 74,16%.
Foto: Divulgação/C.M.T.
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