Uma decisão da Justiça Federal indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia (UTE-SP), controlada pela Natural Energia, que buscava validar as audiências públicas que foram suspensas no Vale do Paraíba, no último mês.
A sentença é do dia 29 de julho e se refere aos encontros que foram marcados para os dias 4 de julho, em São José dos Campos, e 2 de julho, em Caçapava, com o objetivo de discutir a instalação da maior termelétrica do país em Caçapava. Ambas as reuniões foram suspensas após protestos de manifestantes no local em que ocorreriam.
A decisão publicada no dia 29 de julho diz o seguinte: “Indefiro, ainda, o pedido da termoelétrica de reconhecimento de validade das audiências públicas, pois tal questão já foi objeto de análise”, escreveu a juíza Eliana Parisi na sentença.
As audiências haviam sido marcadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), órgão responsável pela concessão do licenciamento ambiental ao empreendimento, que enfrenta forte resistência da população e de entidades na região.
Nesta mesma decisão, também foi indeferido o pedido da termoelétrica de reconhecimento de litigância de má-fé do Instituto Arayara (entidade civil que acompanha o caso), visto que ele atua como mero auxiliar nos autos, não se enquadrando como intervenção de terceiros.
Histórico
A termoelétrica São Paulo Geração de Energia pretende se instalar no bairro Campo Grande em Caçapava, que faz divisa com Taubaté. Ambientalistas contestam a construção do empreendimento alegando riscos à saúde e ao meio ambiente local, apesar da empresa contestar que a geração da energia terá medidas para evitar esses problemas.
Posicionamentos
Procurada pela reportagem do Quiririm News, a Natural Energia informou que não comenta sobre a decisão de processos em andamento, mas tem ciência sobre.
A Arayara informou em nota: “entendemos que a justiça vem sendo feita, reconhecendo a plena liberdade da instituição ir em defesa da proteção dos direitos difusos, direitos ambientais e climáticos, na proteção à vida e à saúde das populações do Vale do Paraíba e das cidades a serem atingidas pelo empreendimento. Estamos preparando novas ações, estudos e diagnósticos dos impactos e temos certeza da mobilização social pacifica e democrática”.
O Ibama e o Ministério Público Federal também foram acionados, mas não retornaram até a publicação desta reportagem.
