Após ser cassado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, o prefeito de Taubaté Ortiz Jr. (PSDB) e o seu vice Edson Oliveira (PTB), conseguiram nesta sexta-feira (14), a aprovação do efeito suspensivo da cassação.
Protocolado pela defesa do tucano nesta quarta-feira (12), o Juiz Roberto Maia, relator do processo, decidiu que fica suspenso a cassação do mandato até o julgamento do recurso da defesa, recurso este que ainda não tem data definida.
Entenda:
O prefeito, que teve seu mandato cassado em agosto de 2013 pela Justiça Eleitoral de Taubaté, recorreu da decisão junto ao TRE de São Paulo para reverter a decisão, porém, com 4 votos a 2 pela cassação, a corte manteve a determinação da Justiça Eleitoral de Taubaté, o que levou os advogados de defesa do prefeito a entrar com um recurso solicitando o efeito suspensivo da decisão, para que o mesmo permaneça no cargo até que seja julgado pelo TSE ( Tribunal Superior Eleitoral).
O prefeito de Taubaté é acusado pelo Ministério Público de quando ainda candidato à prefeito, influenciar o pai, José Bernardo Ortiz, a fraudar licitações para compra de mochilas na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado ao governo do Estado, onde seu pai atuava como presidente.
O suposto desvio seria para financiar a campanha de Ortiz, enquanto as empresas vencedoras da licitação fraudulenta teriam oferecido comissão em troca do benefício.
A ação do Ministério Público acarretou no afastamento de Bernardo Ortiz da presidência da FDE. O TRS alega a existência de provas contra o tucano, que nega a acusação.
