Os vereadores de Taubaté aprovaram no último dia 18, terça-feira, em duas votações, o projeto de lei nº 31/2019, de autoria do prefeito Ortiz Junior (PSDB), que visa à contratação de empréstimo de R$ 29,5 milhões por meio da Finisa (Linha de Financiamento de Infraestrutura e ao Saneamento) para substituição de lâmpadas da cidade por outras de LED.
De acordo com o projeto de lei, o objetivo é substituir 25.929 pontos luminosos com potência de 150 watts e 250 watts para luminárias de LED de 100 a 190 watts.
“O projeto contemplará a modernização do parque de iluminação pública em 84,26%, melhorias necessárias não só na luminosidade como também na economia no consumo de energia elétrica”, diz a mensagem do prefeito.
A proposição dá como garantia de pagamento o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e existe carência de 24 meses para pagamento das parcelas. Cinco emendas da Comissão de Justiça da Câmara foram aprovadas, promovendo correções redacionais.
Para que entre em vigência o projeto depende de sanção do prefeito, como o projeto é de autoria do executivo sua sanção não deve demorar.
A proposta foi incluída em regime de urgência na pauta da 102ª sessão a pedido do líder do prefeito na Câmara, Douglas Carbonne (PCdoB), que alegou o prazo para que o empréstimo seja obtido – dia 30 de junho.
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