A Área de Fiscalização de Obras Particulares, vinculada à Secretaria de Obras da Prefeitura de Taubaté, passa atender em um novo endereço a partir desta semana. O setor, que antes funcionava na Vila São José, agora opera na Rua Claro Gomes, nº 129, no bairro Independência.
Entre os principais serviços oferecidos ao público estão emissão e notificação de “habite-se” (documento emitido pela prefeitura atestando que o imóvel possui condições de habitabilidade ou utilização), autos de infração de obras particulares embargadas, além do atendimento a casos de embargos e loteamentos irregulares ou clandestinos.
O horário de funcionamento permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e de acordo com o município, o prédio que abriga a nova estrutura está passando por adequações elétricas e logísticas para receber outros setores da Secretaria de Obras. A previsão é de que as melhorias sejam concluídas até o primeiro semestre de 2026.
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