Prefeitura de Taubaté propõe programa para contribuintes com dívidas municipais

Projeto enviado à Câmara prevê descontos em juros e multas para pessoas com débitos inscritos em dívida ativa

Foto: Divulgação/Prefeitura de Taubaté

A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui o “Programa de Incentivo ao Pagamento de Créditos Municipais em Dívida Ativa”. A proposta busca facilitar a regularização de débitos de contribuintes com o município e ampliar a recuperação de créditos inscritos na dívida ativa municipal.

Pessoas com cidadania italiana podem participar de eleição para o Comites-SP – Veja como votar!

Eleição será realizada por correspondência e interessados precisam solicitar inclusão na lista eleitoral até 4 de novembro

Imagem ilustrativa gerada por Inteligência Artificial

Pessoas com cidadania italiana que vivem no exterior poderão participar das eleições para o “Comitato degli Italiani all’Estero” (Comites), órgão responsável por representar a comunidade italiana junto às autoridades consulares e ao governo da Itália.

Centro Paula Souza abre mais de 3 mil vagas para cursos técnicos gratuitos a distância

Inscrições para o primeiro semestre de 2027 seguem até 3 de novembro e  prova será aplicada em dezembro

Foto: Divulgação/CPS

O Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para mais de 3 mil vagas de cursos técnicos gratuitos na modalidade de Educação a Distância (EaD) para o primeiro semestre de 2027. As oportunidades são oferecidas para cursos de Administração, Comércio, Secretariado, Desenvolvimento de Sistemas, Transações Imobiliárias e Guia de Turismo, além da Especialização Técnica em Gestão de Projetos.

STF rejeita recurso de Taubaté sobre desligamento de servidores contratados sem concurso

 Prefeitura informa que irá recorrer da decisão divulgada nesta quarta-feira (16)

Foto: Divulgação/P.M.T.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela Prefeitura de Taubaté no processo que envolve servidores temporários contratados sem concurso público após a Constituição Federal de 1988. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 16 de setembro.

Justiça concede novamente prisão domiciliar Roberto Peixoto, ex-prefeito de Taubaté

Desembargador considerou a gravidade do estado de saúde do ex-prefeito e determinou que ele cumpra a pena em casa até o julgamento de recurso da defesa

Foto: Reprodução/Facebook

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu nesta terça-feira, 15 de setembro, prisão domiciliar humanitária ao ex-prefeito de Taubaté Roberto Peixoto. A decisão foi assinada pelo desembargador federal Paulo Fontes, no processo de revisão criminal apresentado pela defesa.