Em audiência pública relativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a Câmara de Taubaté recebeu algumas secretarias municipais nesta quarta-feira, 17, para apresentação das despesas estimadas para 2021.
Com o anúncio da flexibilização da quarentena em Taubaté, Prefeitura de Taubaté publicou nesta sexta-feira, dia 29 de maio, dois decretos para regulamentar o que ela chamou de retomada consciente de atividades a partir de segunda-feira, dia 1 de junho, em conformidade com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do governo do Estado.
Os decretos estão disponíveis para ser consultados no site da prefeitura com os números 14.738 (clique aqui para ver) e 14.739 (clique aqui para ver) que apresentam regras para o funcionamento de imobiliárias, concessionárias e lojas de veículos, escritórios, comércios em geral e aqueles estabelecimentos localizados no camelódromo, shopping popular e em shopping centers.
Estão definidos nos decretos horários e dias específicos de funcionamento dos estabelecimentos e medidas de prevenção e higiene para colaboradores e clientes, com o pagamento de multa de R$ 5.000 no caso de descumprimento.
A Câmara de Taubaté aprovou no dia 22 a possibilidade de o prefeito alterar os feriados municipais, podendo antecipá-los diante da urgência de saúde imposta pela pandemia do coronavírus.
A Prefeitura de Taubaté, em uma parceria com o gabinete do Deputado estadual Sérgio Victor, lançou o Mapa Dinâmico do Coronavírus na cidade.
A ferramenta usa da tecnológica e internet para permitir ao munícipe o acompanhamento atualizado da progressão de casos positivos, em análise e os óbitos confirmados por COVID-19 nos bairros de Taubaté.
A Câmara Municipal de Taubaté vai destinar à Prefeitura o aporte de R$ 2,6 milhões referentes a emendas impositivas ao Orçamento de 2020 para a prevenção, controle e contenção da disseminação do vírus covid-19, por meio de reforço orçamentário ao atendimento de urgência e emergência e para aquisição de medicamentos e insumos para essa finalidade.
Para evitar a disseminação do vírus Covid-19, a Câmara de Taubaté comunicou na tarde desta segunda-feira (16), que todos os eventos coletivos, tais como audiências públicas, solenidades e reuniões de Comissões, abertas ao público, estão suspensas por período indeterminado.
A doação de 640 lotes no bairro São Gonçalo em Taubaté, para construção de até 640 moradias populares, prevista no projeto de lei nº 91/2019, de autoria do prefeito Ortiz Junior (PSDB), foi aprovada pela Câmara de Taubaté nessa terça-feira, dia 3 de dezembro. A proposta foi incluída na pauta e aprovada em duas votações com a convocação de sessão extraordinária.
