Se iniciou nesta terça-feira 14 de junho, a saída temporária de presos do regime semi-aberto das penitenciárias do Vale do Paraíba. Cerca de 3.300 presos recebem o benefício e devem retornar aos presídios na próxima segunda-feira, dia 20/06, totalizando sete dias do benefício.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em nota informa que, “as saídas temporárias são benefícios previstos na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas no Estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM (Departamento Estadual de Execuções Criminais) 02/2019. A concessão do benefício é estipulada pela Justiça”.
As saídas temporárias tem o propósito de ressocializar gradativamente o condenado à comunidade e é válido aos detentos em regime semiaberto, que possuem bom comportamento e que estejam com o processo penal em curso, entre outros.
O preso que não cumprir as medidas do benefício, tem o pedido de saída temporária indeferido. De acordo com a lei, os presos em regime semiaberto têm direito a cinco saídas ao ano.
Confira abaixo a previsão de saídas de presos de cada unidade prisional do Vale do Paraíba:
-Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos – 5;
-Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba + APP – 124;
-Penitenciária I de Potim – 4;
-Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé + APP – 76;
-Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos – 93;
-Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé + APP – 97;
-Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I + APP – 270;
-Penitenciária II de Potim + APP – 200;
-Penitenciária Feminina II de Tremembé + APP – 110;
-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” – Tremembé – 2400.
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