O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira, 02 de junho, que 70% dos servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante a greve da categoria, iniciada no mesmo dia. A decisão liminar atende a um pedido apresentado pela Prefeitura de Taubaté em dissídio coletivo de greve.
Na ação, o município argumentou que a paralisação dos serviços públicos poderia causar prejuízos à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e no combate à dengue. Ao analisar o pedido, a Justiça entendeu que a suspensão total dos serviços poderia provocar danos irreparáveis ou de difícil reparação aos cidadãos e determinou a manutenção de 70% do efetivo em atividade. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 20 mil por categoria.
A audiência de conciliação entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté foi marcada para o dia 15 de junho, às 16h.
Após a decisão, a Prefeitura divulgou nota oficial informando que está adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos e minimizar os impactos da greve.
Segundo a administração municipal, profissionais foram remanejados para reforçar o atendimento nas escolas, com acolhimento dos alunos, atividades adaptadas, recreativas e esportivas, além da manutenção da merenda escolar e dos serviços de zeladoria.
Na área da Saúde, a Prefeitura informou que as unidades terceirizadas, incluindo as três UPAs, o Samu, o Pronto-Socorro Municipal e o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut), seguem funcionando normalmente. Algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) operam com atendimento reduzido, conforme a adesão dos servidores ao movimento.
De acordo com a administração municipal, os demais serviços seguem sendo monitorados pelas secretarias responsáveis, com prioridade para as áreas essenciais.
A Prefeitura também afirmou que respeita o direito constitucional de greve, mantém aberta a possibilidade de diálogo com as entidades representativas da categoria e continuará adotando medidas para preservar o atendimento à população.
O Portal Quiririm News tentou contato com o Sindicato dos Servidores, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
A greve dos servidores foi deflagrada na manhã desta terça-feira após decisão aprovada em assembleia da categoria.
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