A Justiça Eleitoral rejeitou na última sexta-feira , 6 de setembro, o pedido de impugnação da candidatura de Ortiz Júnior (Republicanos) a prefeito de Taubaté. O pedido havia sido feito no dia 9 de agosto pela coligação política “Taubaté Quer Mais”, formada pelos partidos Solidariedade, MDB, PSB e DC, além dos candidatos a vereador Douglas Carbonne, Talita Cadeirante e Anderson Oliveira. Clique aqui e veja matéria sobre o pedido na época.
Na sentença, a juíza diz que a manifestação do Tribunal de Contas do Estado, que emitiu parecer sobre as contas da prefeitura que em seu mandato, tem “natureza meramente opinativa”.
“A decisão confirma a lisura da minha gestão à frente da prefeitura de Taubaté e a condição absolutamente regular da minha candidatura a prefeito de nossa cidade. Demonstra, sobretudo, que sou ficha limpa. Ao negar pedido de impugnação feito por alguns dos meus adversários, que agiram em conluio para tentar impedir o povo de escolher livremente o futuro de nossa cidade, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ratifica o que temos dito: não houve ato doloso de improbidade administrativa ou lesão ao patrimônio público que pudesse configurar inelegibilidade”, diz trecho da nota de Ortiz Júnior.
O documentado que havia sido enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), citava que existe uma condição de Ortiz no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) em processo de prestação de contas e ainda que ele já havia sido afastado do cargo de prefeito em 2016 por abuso de poder político e econômico.
O candidato destacou em sua nota enviada à imprensa o seguinte trecho da decisão: “No caso em tela, os próprios técnicos do Tribunal de Contas do Estado São Paulo afastaram a incidência de ato doloso de improbidade administrativa, inexistindo, ainda, impugnação de débito, imputação de ressarcimento ao erário ou imposição de multa decorrente da apontada irregularidade, bem como lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, como seria de rigor e necessário para os fins aqui pretendidos.”
Com isso, o candidato Ortiz Júnior segue disputando a corrida eleitoral em Taubaté. O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 6 de outubro.
O Quiririm News entrou em contato com a coligação “Taubaté Quer Mais”, que disse que não irá se manifestar.
Leia a nota de Ortiz Júnior na íntegra:
*NOTA OFICIAL | ORTIZ JUNIOR*
A Justiça Eleitoral rejeitou hoje pedido de impugnação da minha candidatura feita por meus adversários.
A decisão confirma a lisura da minha gestão à frente da prefeitura de Taubaté e a condição absolutamente regular da minha candidatura a prefeito de nossa cidade. Demonstra, sobretudo, que sou ficha limpa.
Ao negar pedido de impugnação feito por alguns dos meus adversários, que agiram em conluio para tentar impedir o povo de escolher livremente o futuro de nossa cidade, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ratifica o que temos dito: não houve ato doloso de improbidade administrativa ou lesão ao patrimônio público que pudesse configurar inelegibilidade.
Na sentença, a juíza destaca que a manifestação do Tribunal de Contas do Estado, que emitiu parecer sobre as contas da prefeitura em meu mandato, tem “natureza meramente opinativa”.
Vale destacar esse trecho da sentença da juíza: “No caso em tela, os próprios técnicos do Tribunal de Contas do Estado São Paulo afastaram a incidência de ato doloso de improbidade administrativa, inexistindo, ainda, impugnação de débito, imputação de ressarcimento ao erário ou imposição de multa decorrente da apontada irregularidade, bem como lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, como seria de rigor e necessário para os fins aqui pretendidos.”
Ninguém vai impedir o povo de Taubaté de escolher o seu próximo prefeito.
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