O agora ex-deputado estadual Ortiz Junior deixou oficialmente o cargo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quinta-feira, 7 de maio, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a execução imediata da perda de seu mandato por infidelidade partidária. 
A medida foi formalizada pelo presidente da Alesp, André do Prado, publicada no Diário Oficial do Estado. O documento convoca Damaris Dias Moura Kuo para reassumir a vaga a partir desta quinta-feira. 
A decisão ocorre após o TSE negar, por unanimidade, o agravo interno apresentado pela defesa de Ortiz Junior. O julgamento foi realizado em sessão virtual entre os dias 24 e 30 de abril, sob relatoria do ministro André Mendonça. 
O processo trata de ação por desfiliação partidária sem justa causa movida pelo PSDB. O entendimento do TSE acompanhou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que reconheceu que Ortiz Junior perdeu o vínculo com o partido pelo qual foi eleito suplente nas eleições de 2022 e posteriormente assumiu cadeira na Alesp sem filiação válida ao PSDB.
Na decisão, o tribunal afirmou que suplentes que deixam o partido pelo qual foram eleitos perdem o direito de assumir o mandato posteriormente. O TSE também entendeu que a posterior filiação ao Cidadania, partido integrante da mesma federação do PSDB, não afastou a caracterização da infidelidade partidária. 
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, Ortiz Junior afirmou deixar o cargo “com a consciência tranquila” e declarou que atuou “com dedicação, diálogo e responsabilidade” durante sua passagem pela Assembleia Legislativa.
O ex-parlamentar também afirmou que seguirá atuando politicamente no Estado e confirmou a pré-candidatura a deputado estadual nas próximas eleições.
“Ortiz Junior reforça que permanece firme em seu propósito de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Estado de São Paulo”, diz trecho da nota.
Confira a nota na íntegra:
O deputado estadual Ortiz Junior deixa a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com a consciência tranquila de ter realizado o melhor trabalho possível em defesa da população paulista e dos municípios do Estado, sempre pautado pela legalidade, transparência e compromisso público.
Ao longo de sua trajetória parlamentar, Ortiz Junior atuou com dedicação, diálogo e responsabilidade, mantendo o compromisso permanente com o desenvolvimento dos municípios paulistas e a melhoria da qualidade de vida da população.
Ortiz Junior reforça que permanece firme em seu propósito de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Estado de São Paulo, mantendo o diálogo com a população e a construção de propostas para o futuro dos municípios paulistas.
O deputado também destaca que segue com sua pré-candidatura a deputado estadual, dando continuidade à sua trajetória pública e ao compromisso de servir à população paulista.
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