A Prefeitura de Taubaté publicou nesta quinta-feira, 8 de janeiro, os decretos nº 16.000 e nº 16.001, estabelecendo medidas para conter gastos públicos e reavaliar dívidas acumuladas. As ações foram anunciadas pelo prefeito Sérgio Victor como parte de um esforço para reequilibrar as contas municipais sem comprometer os serviços essenciais.
O primeiro decreto institui um Plano de Contingenciamento de Gastos, que inclui medidas como a limitação de novos contratos, redução de despesas com materiais de consumo, energia e água, e restrição a passagens aéreas e eventos presenciais que gerem custos, vedações de realização de horas extras, além de diversas outras. Já o segundo cria a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar, composta por secretarias municipais, com a missão de revisar dívidas e propor medidas de ajuste financeiro.
“A situação financeira da Prefeitura de Taubaté é muito grave e precisamos de ações concretas para reequilibrar as contas, buscando sempre manter a qualidade e efetividade dos serviços municipais para quem mais precisa, que é o cidadão taubateano”, declarou o prefeito.
Os primeiros relatórios e propostas deverão ser apresentados até 31 de janeiro de 2025. A gestão reforçou que as medidas buscam responsabilidade e transparência.
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