O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou uma liminar para o Deputado Estadual Ortiz Junior (Cidadania) reassumir seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele havia perdido o mandato após um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com a justificativa de infidelidade partidária.
Em nota oficial, Ortiz Junior agradeceu a confiança de seus eleitores e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em defesa da população paulista:
“NOTA OFICIAL
O deputado estadual Ortiz Junior reassume seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo, após decisão liminar que reconhece a legitimidade de sua posição como primeiro suplente das eleições de 2022. Ortiz Junior agradece a todos que sempre confiaram em seu trabalho e reafirma seu compromisso de seguir atuando com dedicação em prol da população paulista, especialmente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, em busca de mais desenvolvimento e qualidade de vida”.
Histórico do caso
No dia 1º de julho, o TRE-SP decidiu pela cassação do mandato de Ortiz Junior, após julgamento que terminou em empate e foi desempatado pelo voto do presidente da Corte, desembargador Silmar Fernandes. A ação foi movida pelo PSDB e pela suplente Damaris Moura (PSDB), que alegaram que a saída do deputado do partido configurava infidelidade partidária.
Ortiz Junior foi eleito suplente em 2022 pelo PSDB, mas deixou a sigla após as eleições. Filiou-se ao Republicanos para disputar a Prefeitura de Taubaté em 2024 e, posteriormente, retornou ao PSDB para assumir a vaga de suplente. Ainda alguns meses depois, já no cargo de deputado, Ortiz ingressou no Cidadania, partido pelo qual exercia o mandato até a decisão do TRE-SP.
Com a cassação, o TRE-SP havia determinado a posse de Damaris Moura na Alesp no prazo de até dez dias. A defesa de Ortiz, entretanto, havia informado que recorreria da decisão.
Com a liminar concedida pelo TSE, o parlamentar deve voltar ao cargo, porém, a nova data ainda não foi informada.
Confira outras notícias:
Clique aqui e confira as últimas notícias do Portal Quiririm News
Deixe um comentário