Quiririm News - Câmara de Taubaté aprova por unanimidade sessões noturnas

Foi aprovada por unanimidade pelo plenário a proposta conjunta de Carlos Peixoto (PMDB) e Joffre Neto (PSB) para criar a sessão noturna de terça-feira na Câmara de Taubaté.

O projeto de resolução foi submetido à primeira votação dia 26 e deverá retornar ao plenário e ser promulgada, para que entre em vigor.

Outros vereadores subscreveram o projeto, que prevê o início da sessão às 18h, nas terças-feiras, para a votação de projetos de lei, de resolução e de emendas à Lei Orgânica.

A sessão terá duração de duas horas prorrogáveis por uma hora, conforme deliberação do plenário. De acordo com o texto, as sessões de quarta-feira continuam. Neste caso, haverá a leitura de documentos, a tribuna livre, a palavra dos vereadores, a ordem do dia - cuja duração será de uma hora, prorrogável por 30 minutos, para discussão exclusiva de requerimentos e moções - e a explicação pessoal.

Joffre Neto lembrou que o primeiro ato dele no início do mandato em 2013 foi protocolar um projeto de resolução para a mudança do horário das sessões. Segundo ele, 80% a 90% da população economicamente ativa desenvolvem suas atividades no período diurno e não poderiam participar das sessões."Eles não podiam trazer à Câmara suas reivindicações, reclamações e sugestões de melhoria."

Carlos Peixoto explicou que, em 2013, com o aumento do número de vereadores, instituiu-se uma nova realidade na discussão de projetos, com mais parlamentares inscritos para discussão, o que fazia com que somente um ou dois projetos da ordem do dia fossem apreciados na sessão ordinária. "Não tinha outra opção a não ser aumentar o número de sessões."

Salvador Soares (PT) ressaltou que a principal tarefa do parlamentar é promover o debate, pois, a partir disso, a cidade é ordenada e organizada, avaliou. "Acho importante esse debate, tenho feito uma reflexão com os pares para que possamos reduzir o recesso parlamentar, que eu entendo ser possível."

Rodrigo Luis Silva "Digão" (PSDB) avaliou como "avanço" a aprovação da proposta. "Acho que enrique a discussão dos vereadores", disse, citando que a reserva de uma sessão às quartas-feiras, para a votação de requerimentos e moções, permitirá aos vereadores discutirem problemas pontuais que são apresentados pela população.

Segundo a assessoria da Câmara Municipal de Taubaté, a adição de uma sessão semanal não implica em pagamento extra aos vereadores, uma vez que o valor do subsídio é fixo e independe do número de sessões, sejam ordinárias ou extraordinárias.