A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em primeira votação, dois projetos de lei que propõem a inclusão de duas tradicionais festas religiosas da Paróquia Nossa Senhora da Conceição no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município.
A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira, 31 de março, um conjunto de projetos de lei que compõem um pacote de modernização da gestão pública. As propostas têm como foco a reorganização administrativa, o fortalecimento da estrutura técnica e o aprimoramento dos instrumentos de arrecadação e regularização fiscal.
A Prefeitura de Taubaté prorrogou para o dia 10 de abril o vencimento da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo de 2026. A nova data é a terceira prorrogação anunciada pela administração municipal e também vale para o pagamento em parcela única, que garante desconto de 10%.
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta terça-feira, 24 de março, em duas votações, o projeto de lei que autoriza a concessão de parques municipais à iniciativa privada. A proposta recebeu 16 votos favoráveis, com apoio de todos os vereadores presentes na sessão.
A Prefeitura de Taubaté publicou na última semana um decreto municipal que institui medidas de ajuste fiscal no âmbito da administração pública. A norma segue o que determina o artigo 167-A da Constituição Federal e deve ser aplicada enquanto houver desequilíbrio entre despesas e receitas do município.
O Instituto Esperança (IESP) publicou nesta semana um edital de processo seletivo simplificado para contratação de profissionais que atuarão nas unidades de saúde de Tremembé.
Taubaté recebe até esta sexta-feira, 20 de março, uma etapa do projeto AutisTima, iniciativa voltada ao diagnóstico e atendimento de crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista, o TEA. O projeto é encabeçado pelo Deputado Estadual Ortiz Júnior e desenvolvido pelo Grupo Futuro.
A Câmara de Taubaté realizou na quarta-feira, 18 de março, uma audiência pública para debater a situação do processo seletivo de 2026 do Sistema Municipal de Bolsas de Estudo (Simube), que está suspenso. A iniciativa foi proposta pelo vereador Douglas Carbonne (SD), que conduziu os trabalhos.
