Foto: Quiririm News

A Justiça do Trabalho suspendeu o processo de demissão nas fábricas da Ford de Taubaté (SP) e Camaçari (BA). As liminares foram expedidas nesta sexta-feira (5) em resposta a ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os juízes determinaram que a montadora não realize desligamentos até a conclusão de negociação com os sindicatos. A Ford pode recorrer da decisão.

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, Andréia de Oliveira, apontou em seu despacho “a nulidade dos atos negociais até então perpetrados pela empresa junto à entidade sindical profissional, tendo em vista a condução/procedimento unilateral, a falta de informação/transparência ao sindicato e a restrição de conteúdo quanto ao seu objeto pela Ford”.

A Justiça estabeleceu ainda que a empresa não pode suspender o pagamento de salários e licenças durante as negociações e que a montadora não faça propostas individuais ou pratique assédio moral junto aos trabalhadores.

Em Taubaté, a Justiça proibiu a empresa de vender máquinas ou bens da unidade, assim como de fazer a remessa de valores ao exterior. A Ford pode pagar multa de R$ 500 mil por item que descumprir da liminar e mais R$ 100 mil por funcionário atingido ou por máquina ou bem removido.

A Justiça ordenou que a montadora entregue ao Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau), em até 15 dias, todas as informações que sejam necessárias às negociações e tomadas de decisão. Estabeleceu ainda que a Ford apresente, em até 30 dias, um cronograma de negociação conjunta com o Sindicato.

“A decisão da Justiça do Trabalho, a pedido do Ministério Público, é fundamental para o equilíbrio da negociação com a Ford, já que a empresa tem agido de forma cruel e desrespeitosa com os trabalhadores e com o país. Essa decisão liminar da Justiça fortalece a nossa luta pela manutenção dos empregos na montadora”, afirmou o presidente do Sindmetau, Claudio Batista.

No dia 11 de janeiro, a Ford anunciou que pretende encerrar a produção de veículos no Brasil. A decisão da montadora afeta diretamente os trabalhadores das plantas de Taubaté (SP), Camaçari (BA) e Horizonte (CE). Um estudo feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que a saída da empresa do país pode provocar um impacto de mais de 118 mil empregos, entre postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos.

No dia 3 de fevereiro os funcionários da planta em Taubaté negaram a proposta de indenização da empresa para o fim das atividades. A indenização oferecida pela montadora era de 1,1 salário por ano trabalhado para os funcionários horistas e oara os mensalistas, o valor seria de 0,7 salário por ano trabalhado.

A Ford informou que ainda não foi intimada da decisão. Taubaté são cerca de 830 funcionários diretos que trabalham na motadora.

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