A Prefeitura de Taubaté, disponibilizou nessa terça-feira (12), um link para cadastrar famílias interessadas no recebimento de cestas básicas emergenciais durante o período de pandemia do coronavírus. Apenas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social poderão receber as cestas básicas.
O cadastro deve ser feito pelo interessado ao clicar no ícone “receber” em: clique aqui.
Receberão a cesta básicas aqueles que atenderem aos requisitos que serão analisados por assistentes sociais. São eles: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal ou ter sofrido redução de carga horária laboral e salarial em decorrência da pandemia; comprovar renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo vigente.
A cesta não será fornecida às famílias já beneficiadas pelo Programa Municipal de Repasse de Cesta Básica ou atendidas com cesta básica emergencial do governo estadual.
Também podem se cadastrar: Micro Empreendedor Individual (MEI); contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); trabalhador informal de qualquer natureza inscrito no Cadastro Único; entre outras categorias, de acordo com o que determina o decreto.
O repasse deve ser realizado enquanto durar o estado de calamidade pública, sendo permitida a entrega de uma cesta básica mensal pelo período de até três meses. As cestas serão entregues nas residências de quem tiver o cadastro aprovado.
Serão priorizadas as famílias que ainda se encontram impossibilitadas de desenvolverem suas atividades econômicas e, consequentemente, que garantam sua subsistência.
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