O Procon municipal de Taubaté está orientando a população sobre o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada pelo Banco Central do Brasil para auxiliar vítimas de fraudes envolvendo transferências via PIX.
De acordo com o órgão, ao identificar que foi vítima de golpe, o consumidor deve comunicar imediatamente o seu banco. A rapidez no aviso é essencial, pois possibilita o bloqueio do valor na conta do fraudador, aumentando as chances de devolução que depende da existência de saldo na conta de destino.
O MED pode ser acionado em até 80 dias após a realização da transferência. Segundo o Procon-SP, a versão atual do sistema, conhecida como MED 2.0, conta com mecanismos de rastreamento que permitem identificar outras contas envolvidas na movimentação dos valores, além da conta inicial que recebeu o dinheiro, possibilitando o bloqueio em cadeia das transações. Todas as instituições financeiras são obrigadas a aderir ao sistema.
A ferramenta também pode ser utilizada em casos de falhas operacionais das instituições bancárias, mas não se aplica quando há erro por parte do próprio consumidor. Após o registro da denúncia, o banco do cliente comunica a instituição recebedora do valor. Caso a fraude seja confirmada após análise, os recursos são devolvidos à vítima.
O Procon reforça a importância de agir com rapidez diante de golpes ou fraudes, destacando que quanto mais cedo a comunicação for feita, maiores são as chances de recuperação do dinheiro. Em caso de dúvidas, o atendimento do Procon Taubaté é realizado presencialmente no piso superior da Rodoviária Velha, na Praça Dr. Barbosa de Oliveira, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante agendamento. Informações também podem ser obtidas pelos telefones (12) 3624-6610 e (12) 3624-2708, ou pelo e-mail [email protected].
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