A Prefeitura de Taubaté publica nesta terça-feira, dia 17 de março, um decreto que instaura situação de emergência em Taubaté com medidas restritivas para conter a propagação do COVID-19 (coronavírus) no município. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (16), no Palácio do Bom Conselho em entrevista coletiva com o prefeito Ortiz Junior.
O decreto estabelece situação de emergência em Taubaté por um período de 180 dias. As primeiras medidas são válidas para estabelecimentos públicos e privados e têm prazo inicial de 30 dias, porém, podem ser prorrogadas em caso de agravamento da pandemia.
Em Taubaté, a Vigilância Epidemiológica monitora atualmente 23 casos suspeitos de coronavírus. A cidade não registra nenhum caso positivo. Outros quatro casos já foram descartados.
Confira abaixo as normas e medidas tomadas a partir dessa terça-feira (17) em Taubaté:
Aulas:
As aulas em escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas estão suspensas. A suspensão será gradativa esta semana e suspensa totalmente a partir de 23 de março. Para a rede pública de ensino, esta suspensão deve ser compensada como antecipação do recesso escolar ou das férias de julho. O prefeito informou ainda os alunos que não quiserem ir para as aulas nesta semana, as faltas não serão computadas.
Festa Italiana de Quiririm:
Todos os eventos públicos planejados para o período foram suspensos, como por exemplo, a tradicional Festa Italiana de Quiririm que estava programada para acontecer no final de abril e início de maio.
O decreto suspende ainda por 30 dias eventos de qualquer natureza que exijam licença do poder público e que tenham previsão de reunir mais de 100 pessoas.
Cinemas, bares, restaurantes, teatros, academias:
Atividades coletivas em cinemas, teatros, museus e academias de ginástica também estão suspensas pelo mesmo período. Bares e restaurantes devem observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.
Medidas mais restritivas como a determinação de horários para o fechamento dos estabelecimentos podem ser adotadas futuramente em caso de necessidade.
Foto: Divulgação P.M.T.
Funcionários públicos:
A administração municipal avalia a possibilidade de teletrabalho em alguns setores, bem como a concessão de férias e licenças prêmio.
O decreto municipal pode ser visualizado pelo link clique aqui.
Normas:
Entre as normativas estabelecidas pelo decreto emergencial estão a dispensa de licitação para a aquisição de insumos específicos para o enfrentamento da doença, bem como contratação excepcional de pessoal em caso de necessidade, além da locação de ambulâncias.
Ações de combate ao coronavírus:
São avaliados cenários de médio e alto risco e 140 profissionais da saúde, entre enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem serão contratados.
A Unidade de Urgência e Emergência (UPA) Central passa a ser referência exclusiva para casos de problemas respiratórios a partir da próxima semana.
Já as UBS Mais Mourisco, Fazendinha, Marlene Miranda, Chácaras Reunidas e Gurilândia, passarão a ser referência para o atendimento à população para casos respiratórios menos graves.
Mais 40 leitos:
A prefeitura anunciou ainda que vai instalar na nova ala do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) mais 10 leitos de UTI e 30 leitos de clínica médica, com o objetivo de dar suporte a um número maior de internações.
Call Center – Tira Dúvidas:
Um call center será criado para a retirada de dúvidas da população e orientações com o objetivo de reduzir a demanda de pacientes nas unidades de saúde.
Vacina:
A Campanha de Vacinação contra Influenza, que deve começar em 23 de março, também vai passar por ajustes com o objetivo de reduzir aglomerações de idosos, garantir espaços amplos e ventilados e reduzir o tempo de espera. Ainda não existe uma vacina para o coronavírus.
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