Câmara Municipal de Taubaté - Foto: C.M.T.

A Câmara de Taubaté aprovou no dia 22 a possibilidade de o prefeito alterar os feriados municipais, podendo antecipá-los diante da urgência de saúde imposta pela pandemia do coronavírus.

O projeto de lei ordinária do 46/2020, de autoria do prefeito, foi aprovado em duas sessões extraordinárias convocadas para sexta-feira, 22, com votos contrários de Nunes Coelho (Republicanos) e João Vidal (PSB).

São três os feriados municipais – Corpus Christi (11 de junho), dia de São Francisco (4 de outubro) e aniversário da cidade (5 de dezembro). A antecipação deverá ser oficializada pelo prefeito por meio de decreto, assim que a proposta for sancionada.

O projeto de lei recebeu emenda da Comissão de Justiça, para estabelecer que os efeitos da lei alcancem somente os feriados remanescentes de 2020. A alteração, sugerida pela Diretoria Legislativa, foi aceita pelo Plenário.

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