O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira, 1º de julho, pela cassação do mandato do Deputado Estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada em sessão realizada na capital paulista, após empate entre os juízes da Corte, desfeito com voto do presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes.
A ação foi movida pelo PSDB, partido pelo qual Ortiz foi eleito suplente em 2022, e por Damaris Moura Kuo (PSDB), segunda suplente da federação PSDB/Cidadania. Segundo os autores da ação, a mudança de partido sem justificativa legal configurou infidelidade partidária.
O julgamento já havia sido iniciado no dia 15 de maio, quando o relator votou pela cassação, mas foi interrompido por um pedido de vista de um juíz. A análise foi retomada em 30 de maio, sendo novamente adiada após um desembargador solicitar mais tempo para estudar o processo.
Ortiz Junior deixou o PSDB após as eleições de 2022 e se filiou ao Republicanos para disputar a Prefeitura de Taubaté em 2024. Após a derrota, tentou retornar ao PSDB, mas a legenda considerou a filiação inválida. Em março deste ano, ele se filiou ao Cidadania, partido pelo qual ocupava o mandato até a decisão desta terça.
Com a cassação, o TRE-SP determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) dê posse a Damaris Moura no prazo de até dez dias. Ortiz Júnior ainda pode recorrer.
A reportagem do Quiririm News entrou em contato com a assessoria de Ortiz Júnior, que enviou uma nota e ainda informou que o político irá recorrer da decisão, confira abaixo:
NOTA OFICIAL
Minha vida é batalha o tempo todo.
Minha casca é dura. Estou acostumado a enfrentar interesses e trabalhar pela minha cidade, pela minha região, pelo meu estado. Não vou arredar um centímetro das minhas obrigações em respeito a todos os votos que recebi. Respeito meu eleitor. Meus adversários não aceitam e sempre tentam no tapetão dificultar nosso caminho.
Nada vai nos parar. Acredito na Justiça e nos desígnos de Deus na minha vida. Vamos em frente.
ORTIZ JUNIOR
DEPUTADO ESTADUAL
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