A Câmara de Taubaté aprovou no dia 25 a convocação dos secretários de Saúde, João Ebram Neto, e Segurança, Athaíde do Amaral, para prestar esclarecimento, respectivamente, sobre combate à dengue e o plano de carreira da Guarda Municipal.
A convocação de Ebram teve iniciativa de Salvador Soares (PT). O vereador pede esclarecimentos sobre os trabalhos e gastos que estão sendo realizados no combate à dengue no município, considerando que uma em cada dez cidades brasileiras já possuem neste ano índices epidêmicos da doença.
“Em 2014, a dengue se apresentou como uma grave epidemia no município. As ações preventivas necessitam da articulação e coordenação dos poderes públicos com a comunidade”, mencionou Salvador.
Plano de carreira
A falta de um plano de carreira para os guardas civis municipais foi o mote para a convocação do secretário de Segurança Pública, Athaíde do Amaral. Requerimento de Douglas Carbonne (PCdoB) aponta que os guardas municipais alocados na área de segurança e vigilância atuam como se fossem policiais militares, tendo, inclusive, recebido treinamento no 5º Batalhão de Polícia Militar.
“Essa atuação extrapola a previsão contida na Lei Complementar 236/2010 e não há no ordenamento jurídico municipal o disciplinamento de suas funções, bem como os servidores não têm os equipamentos de proteção adequados para o desempenho de suas funções, como o colete a prova de balas”, argumentou Carbonne.
Apesar de a lei complementar prever 300 servidores para este cargo, o vereador notou que não há descrição de suas atribuições, bem como não consta a qual secretaria estão subordinados.
A convocação de Athaíde do Amaral ficou agendada para 9 de abril, uma quinta-feira, às 10h, no plenário da Câmara.
Durante a sessão do dia 25, outro requerimento, com teor parecido, foi aprovado: Pollyana Gama (PPS), Paulo Miranda (PP) e José de Angelis “Bilili” (PSDB) apresentaram documento convidando o secretário Athaíde, a secretária Odila Sanches (Finanças), o capitão Maurício Maciel e o diretor da Secretaria de Segurança, Boanerges Santos, a participar de uma reunião pública e prestar esclarecimento sobre atuação, estruturação e plano de carreira da Guarda Civil Municipal.
“Precisamos de medidas efetivas para a segurança e o bom funcionamento da Guarda Civil Municipal, prezando pelos direitos de nossos seguranças que, atualmente, não encontram expectativa na profissão devido à falta do plano de carreira”, justificaram os vereadores, no requerimento.
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